O Senado Federal aprovou o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso, a atual representação de acessibilidade, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pelas Nações Unidas em 2015 (PL 2.199/2022).
O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta, e em mapas ou maquetes táteis. A aprovação ocorreu no dia 29 de abril deste ano.
A proposta foi escrita pelo deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). O texto, que altera a Lei 7.405/1985, agora volta à Câmara após aprovação no Senado. A substituição das placas de sinalização deve ser feita em até três anos após a publicação da lei.
Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a nova identidade é mais inclusiva por não se limitar às pessoas sem mobilidade.
Ela acredita que a imagem com alguém em um círculo vai chamar a atenção para os outros tipos de deficiências, como as pessoas cegas.
Criação do símbolo
O símbolo, criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade.
A atualização substitui o antigo símbolo internacional, que mostrava um cadeirante em fundo azul ou preto, associado às pessoas com mobilidade reduzida.