SP: Justiça nega liberdade a jovem negro que foi puxado por PM em moto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por manter detido o jovem negro que aparece em um vídeo sendo puxado por um policial militar em uma moto, no último dia 30 de novembro na zona leste de São Paulo. Além disso, o Ministério Público (MP) denunciou Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e direção de veículo sem possuir habilitação. 

O rapaz teve seu caso conhecido após o vídeo em questão ter viralizado nas redes sociais (assista abaixo). Agora, Jhonny seguirá preso preventivamente. Caso a acusação do MP for aceita pela Justiça, o jovem será réu no processo, e passará a responder pelos crimes, até que seja julgado.

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— Joseph Silva (@JosephS24044783) December 1, 2021

A defesa de Jhonny alegou, no pedido de soltura que ele havia sido "torturado" e por isso ele deveria responder em liberdade sobre as acusações de tráfico e direção sem habilitação. Ele está preso na Penitenciária 1 de Lavínia, no interior de São Paulo. O texto conta com informações do G1.

Diante da repercusão do caso, a Polícia Militar (PM) decidiu afastar temporariamente o agente Jocélio Almeida de Souza, que aparece nas imagens conduzindo Jhonny pela rua após a prisão, preso à parte traseira da motocicleta. A corporação afirmou ainda que não compactua com a conduta do cabo, realizada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente. 

No entanto o pedido de liberdade feito em nome do acusado foi negado pelo desembargador Laerte Marrone, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. O magistrado afirmou em sua decisão que "aparentemente, a colocação do paciente em liberdade representa um risco à segurança e à saúde públicas". 

No documento, Laerte ainda afirma que, além de transportar 11 pacotes de maconha, pesando quase 5 kg, escondidos em uma bolsa de entregas, o jovem confessou que ganharia R$ 150 para entregar o intorpecente a um comprador. "Considerando quantidade das drogas, traduz acentuado grau de culpabilidade da conduta", escreveu o desembargador. 

Ainda sobre a decisão, o magistrado explicou que Jhonny conduzia uma motocicleta emprestada sem habilitação para dirigir. E que ademais "ostenta diversas anotações por atos infracionais" e "responde pela suposta prática de tráfico de drogas".

Sobre a ação do PM, Laerte disse que ela não justificaria colocá-lo em liberdade.

"Eventual abuso dos agentes públicos, por uso de força indevida, quando da prisão do paciente (questão que, de resto, em regra não comporta solução na via estreita do 'habeas corpus'), embora possa empenhar responsabilidade dos policiais, não necessariamente infirma a decisão que decretou a prisão preventiva", concluiu o desembargador.