STJ nega habeas corpus a 'Faraó dos bitcoins'

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) Jesuíno Rissato, negou na noite de terça-feira (14) pedido de liberdade solicitado pela defesa de Glaidson Ácacio dos Santos, conhecido como ‘’Faraó dos bitcoins’’.

Glaidson foi preso no dia 25 de agosto na operação Kryptos, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e participação em grupo criminoso.

O ex-garçom ganhava pouco mais de R$800,00 reais trabalhando como garçom em Búzios, cidade na região dos lagos, no Rio de Janeiro, porém em março de 2015 abriu sua primeira empresa , a G.A.S Consultoria e Tecnologia LTDA., empresa que foi responsável pela movimentação de mais de R$2 bilhões, além da G.A.S Glaidson é dono de mais quatro empresas, com sedes entre o Rio de Janeiro e São Paulo, e que somadas têm capital social de R$132 milhões.

O esquema do negócio operado por Glaidson prometia lucros de 10% ao mês nos investimentos em bitcoins durante dois anos, sem retirada de aporte antes do fim do prazo. Segundo investigadores, a G.A.S não aplicava o dinheiro em criptomoedas com os lucros, o dinheiro girava entre os próprios clientes atraídos pela proposta de investimento.

Segundo o STJ, a defesa de Glaidson questionou a competência da Justiça Federal, alegou que o mercado de criptomoedas não integra ao Sistema Financeiro Nacional e que as acusações contra o ‘’faraó dos bitcoins’’ não são configuradas como crimes. 

O desembargador Jesuíno Rissato destaca que a jurisprudência do STJ não admite o uso de habeas corpus para questionar decisões feitas pelo relator que negou a liminar e que estaria configurada ‘indevida supressão de instância’.

“Na hipótese, não verifico, da análise da decisão do desembargador relator que indeferiu o pedido liminar deduzido no habeas corpus originário, a ocorrência de flagrante ilegalidade capaz de ensejar o afastamento do óbice contido no enunciado sumular referido, razão pela qual o indeferimento liminar do presente writ é medida que se impõe”, concluiu o ministro. 

Segundo investigação da Polícia Federal, nos últimos seis anos a movimentação das empresas envolvidas em fraudes financeiras ultrapassou milhões de cifras, e pelo menos 50% desses valores foram movimentados nos últimos anos.