Subsolo poroso exige obras com fundações mais profundas no litoral de SP, diz especialista

Um edifício foi esvaziado em Praia Grande (SP) após apresentar problemas estruturais; perto dali, são famosos os prédios tortos em Santos. Mas o que há com as construções no litoral paulista?

A resposta está, dizem os especialistas, nas características do subsolo da região e na tecnologia aplicada nas edificações, que muda ao longo dos anos. A faixa de terra litorânea costuma apresentar subsolo arenoso e argiloso, menos resistente.

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No caso dos 319 prédios tortos de Santos, todos construídos nas décadas de 1950 e 1960, houve um afundamento das estruturas. À época não havia tecnologia suficiente para o estudo do subsolo em que a construção seria erguida.

A Prefeitura de Santos diz fazer acompanhamento permanente das inclinações e afirma que, ao menos por enquanto, não há risco de queda dos prédios. 

Em Praia Grande, somente após análise técnica será possível dizer o que pode ter provocado danos em três pilastras de um prédio de 19 andares, que acabou provocando o esvaziamento do edifício na última terça (13). Obras para reforço das pilastras danificadas começaram a ser realizadas na quarta (14) e não há prazo para que os moradores retornem ao edifício.

O engenheiro civil Alexandre Périco, conselheiro do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), afirma que, com a tecnologia de hoje, já é possível fazer estudos e prospecções mais profundas de modo a localizar o leito rochoso do subsolo e dar mais sustentação ao prédio.

"É preciso furar até achar essa parte rochosa. Não há como prever onde estará esse leito. Pode ser a 10 metros ou a 50 metros de profundidade", diz o especialista. Naquela época [da construção dos prédios hoje tortos de Santos] isso não existia", afirma Périco.

O engenheiro diz que os cálculos necessários para a fundação da construção dependem do tamanho da estrutura que será erguida. No caso de prédios, por exemplo, é preciso levar em conta dados como o número de pavimentos.

A reportagem enviou para as prefeituras de quatro cidades da Baixada Santista --Praia Grande, Santos, São Vicente e Guarujá-- questionamentos sobre a legislação que rege a construção de prédios nos municípios. Todas responderam que a responsabilidade sobre os cálculos da edificação é dos técnicos da obra.

"É solicitado [para realização da obra] o documento de responsabilidade de um profissional técnico habilitado e registrado no devido conselho de classe, sendo de responsabilidade deste profissional os cálculos e estudos do solo necessários para garantir a segurança e a estabilidade da construção", respondeu a Prefeitura de São Vicente, em nota.

A Prefeitura de Praia Grande adota o mesmo procedimento. "São exigidos dos responsáveis pela obra que apresentem à municipalidade anotações de responsabilidade técnica de todos os projetos, principalmente, do estrutural, bem como responsabilidade técnica pela execução e acompanhamento da obra", diz a administração, também em nota.

Santos também: "As soluções construtivas são de responsabilidade do profissional que, em casos de projetos com subsolo e fundações profundas, deverá apresentar relatório técnico sobre os tipos de solução para as fundações e declaração sobre a sondagem do solo."

O mesmo em Guarujá. "Com relação a todo e qualquer projeto de fundação estrutural, compete ao interessado, ou seja, ao construtor ou investidor, contratar um engenheiro responsável para que se entenda o tipo de solo do terreno", diz a prefeitura.

A respeito do caso de Praia Grande, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirma que a Polícia Civil não abriu investigação para apurar o que pode ter provocado os danos na estrutura do prédio esvaziado porque não houve registro de boletim de ocorrência. Segundo a prefeitura, o caso foi registrado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.