O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tentou convencê-lo a desistir da ideia de barrar a privatização do porto de Santos, o maior da América Latina.
Este foi o primeiro encontro fechado do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) com o petista. Tarcísio foi alvo de críticas da militância por ter participado de reunião de governadores com Lula, na última segunda-feira (9).
“Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”, disse Lula nas redes sociais sobre o encontro.
Participaram da reunião no Palácio do Planalto, além de Lula e Tarcísio, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.
A sinalização de que o processo de desestatização do porto de Santos seria paralisado já tinha sido dada pela equipe de transição do governo, que recomendou ao presidente privatizar os canais de acesso ao porto.
De acordo com interlocutores do governador, ele saiu animado da conversa, que descreveram como inicial para mostrar como o tema é importante para a Baixada Santista.
Eles disseram também que Tarcísio estaria aberto a adequar o modelo de desestatização, mas sem detalhes.
O modelo, projeto conduzido e defendido por Tarcísio quando ele era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, prevê investimentos privados de ao menos R$ 30 bilhões para ampliar a capacidade de escoamento do porto.
A proposta é transferir a autoridade portuária -estatal que administra o local, armazéns, pátios, canais, vias terrestres e ferroviárias de acesso- para quem vencer o leilão.
Essa modelagem foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), uma espécie de sinal verde antecipado para que Lula decidisse o que fazer em relação ao porto.
Com a decisão de Lula de retirar o porto do Plano de Desestatização Nacional, a saída para melhorar a infraestrutura seria por meio de concessões dos terminais portuários e destinação de recursos do
Orçamento para ampliar a malha ferroviária de acesso, que se interliga às demais vias que trazem produtos para exportação -especialmente a safra agrícola do Centro-Oeste e minérios.
Hoje, o projeto prevê que atuais operadores em Santos possam se juntar em um consórcio para adquirir o porto, desde que sua participação fique restrita a 5% -forma de evitar que um único grupo controle todo o porto.
Técnicos envolvidos no projeto afirmam que a privatização somente do acesso ao porto restringe demais o interesse de grupos privados, o que retardaria investimentos para que o porto receba, nos próximos anos, muito mais carga.
A privatização do porto foi idealizada pela equipe do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas -governador eleito de São Paulo. À época, a desestatização foi concebida por Tarcísio em conjunto com a de concessão ferroviárias, especialmente as que partem do Centro-Oeste transportando a safra agrícola para Santos.
Pelos contratos das concessões ferroviárias, o volume de carga transportada deverá dobrar em decorrência de investimentos previamente definidos.
Hoje, o porto não tem vias ferroviárias e terminais adequados para atender a essa demanda futura.
Caso esses investimentos não sejam realizados com a futura mudança de curso pelo novo governo, haverá uma reação em cadeia, impondo um desequilíbrio financeiro às concessões ferroviárias.
Isso porque elas não terão a receita necessária. Diante da incapacidade de escoamento no porto, as cargas chegarão até lá, mas ficarão à espera de transbordo. Este cenário, ainda segundo técnicos do governo, levará ao escoamento pelo Norte ou a soluções mais caras, tornando as exportações menos competitivas.