Taubaté muda regra do IPTU após 25 anos e decisão divide vereadores; veja o que muda

Vereadores de Taubaté, no Vale do Paraíba, aprovaram um projeto da gestão municipal que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município e pode impactar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação ocorreu na terça-feira (25/11).

Com o projeto aprovado, o valor do IPTU será recalculado a partir de 2026. Isso porque é a partir da planta genérica que a tributação é calculada.

Ela estabelece o preço do metro quadrado das construções do município, acompanhando possíveis valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região.

A discussão do projeto dividiu a Câmara, que aprovou a medida com placar dividido: 11 votos favoráveis e seis contrários. Em Taubaté, a tabela do IPTU não é atualizada desde 1997.

Veja abaixo como votou cada vereador:

A favor

• Alberto Barreto (PRD)
• Ariel Katz (PDT)
• Bilili de Angelis (PP)
• Boanerge (União)
• Jessé Silva (Podemos)
• João Henrique Dentinho (PP)
• Neneca (PDT)
• Nicola Neto (Novo)
• Nunes Coelho (Republicanos)
• Rodson Lima Bobi (PRD)
• Zelinda Pastora (PRD)

Contra

• Diego Fonseca (PL)
• Douglas Carbone (SD)
• Isaac do Carmo (PT)
• Moisés Pirulito (PL)
• Talita (PSB)
• Vivi da Rádio (Republicanos)

No documento, Sérgio Victor (Novo) afirma que os critérios do projeto “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”. O projeto agora segue para sanção do Executivo.

Não há informações sobre o índice de reajuste no projeto, mas o texto admite que o aumento pode ser abrupto, já que a correção considera 25 anos de defasagem.

Para reduzir o risco de grandes reajustes, a prefeitura propõe um escalonamento. O aumento não poderá exceder 20% do valor referente ao ano anterior, acrescido da correção monetária do período.

IPTU na capital paulista

A Câmara de São Paulo aprovou no final de outubro, em duas votações, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base utilizada para calcular o IPTU na capital paulista. O último reajuste da PGV havia sido aprovado em 2021.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia enviado à Câmara o projeto de lei que altera o cálculo do valor venal dos imóveis na em São Paulo no dia 25 de setembro.