TCM investiga encerramento de 10 licitações de piscinões em São Paulo

O encerramento de 10 licitações de piscinões que deveriam ser construídos na capital paulista pela prefeitura está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Município. O TCM quer entender o motivo da rescisão contratual depois que a gestão municipal já gastou R$ 400 milhões.

O orçamento total previsto destas obras era de R$1,3 bilhão, valor inferior ao que foi usado para realizar 133 obras emergenciais de drenagem nos últimos dois anos, de R$ 1,6 bilhão.

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Em nota ao portal G1, o Executivo afirmou que os projetos feitos anos atrás não atendem mais o interesse público e que a administração municipal "não pode ser compelida a executar os projetos".

O que chama atenção do Tribunal de Contas é que há risco de aumento no preço da nova licitação, e isso fez o tribunal analisar o caso.

"Nós entendemos que, achamos inclusive estranho, que a administração de repente está anulando 10 contratos, com o argumento de que os projetos executivos daqueles contratos não atendem mais ao interesse público. Por que as 10? Porque os técnicos que construíram, ou que elaboraram esses projetos, são os mesmos, que até hoje estão e fazem parte dos quadros funcionais da secretaria de obras", disse o corregedor João Antonio ao G1.

Projetos 

Os projetos foram desenvolvidos entre os anos de 2013 e 2014, e os contratos assinados entre 2015 e 2016. Na Zona Sul, por exemplo, estavam previstos seis reservatórios e uma obra de canalização no córrego Zavuvus. Na Zona Norte, sete reservatórios e na Zona Leste, mais seis reservatórios.

Dessas 19 obras previstas de piscinões nos 10 contratos, 11 foram entregues, sendo 8 na gestão de 2017/2020 e três delas na atual gestão da prefeitura. Porém, oito precisam finalizar.

Veja os 10 contratos firmados em 2015/2016:

Aricanduva – Lote 1 (5 reservatórios)

Aricanduva – Lote 2 (1 reservatório)

Tremembé (6 reservatórios)

Paciência (1 reservatório)

Freitas (1 reservatório)

Paraguai Éguas (1 reservatório)

Ipiranga (2 reservatórios)

Zavuvus – Lote 1 (1 reservatório)

Zavuvus – Lote 2 (1 reservatório)

Zavuvus – Lote 3 (sem reservatório)