Trabalhador bebe água com agrotóxico por 10 anos em caso de escravidão

Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, no interior de São Paulo, na quarta-feira (2/7).

Ele atuava informalmente há 10 anos em uma lavoura de café, morava em um casebre precário e consumia água contaminada com agrotóxicos, com ausência total de direitos trabalhistas. O caso foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia.

O homem relatou beber água de uma mina próxima à área onde o veneno da plantação era descartado. Em algumas ocasiões, sentia gosto amargo na boca, indicando possível contaminação por produtos tóxicos utilizados no cultivo.

Segundo o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que integra a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), o caso representa uma violação grave dos direitos humanos e trabalhistas.

Condições precárias

Além da ingestão da água contaminada, o trabalhador vivia em condições degradantes. A moradia não tinha forro no teto, a fiação elétrica era exposta, o botijão de gás ficava no imóvel e não havia condições mínimas de higiene e segurança.

Ele nunca teve a carteira assinada, recebia por diária e ficava sem remuneração em caso de ausência, mesmo por motivos de saúde. Após machucar o joelho, chegou a depender de ajuda da família para se alimentar. Por dez anos, o trabalhador permaneceu isolado na propriedade.

“Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos”, afirmou o procurador.

Em abril deste ano, mais de 155 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. A lista foi atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 

Verbas rescisórias

O MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais individuais, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga.

Após o resgate, o trabalhador foi levado até a cidade de Altinópolis, onde regularizou sua situação bancária para viabilizar os pagamentos. À noite, seguiu viagem de ônibus para São Paulo, onde será acolhido por um irmão.

“É triste verificar que a prática do trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no estado mais rico da Federação, que registra o maior PIB do país. O Ministério Público continuará a empreender diligências pelo interior de São Paulo a fim de reprimir essa grave violação à dignidade da pessoa humana, bem como o fomento à criação de políticas públicas de prevenção à ocorrência dessa chaga social”, concluiu Rizzo Ricardo.