Trens, ônibus e aeroportos de SP terão fiscalização reforçada

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ganhou mais autonomia com mudanças promovidas pelo Governo de São Paulo e passa a fiscalizar trens, ônibus e aeroportos que transportam mais de 600 milhões de passageiros por ano.

A Agência apresentou nesta quarta-feira (11/6), em evento realizado na Sala São Paulo, na região central da cidade, a reestruturação que permitiu o fortalecimento desta autonomia e ampliação dos modais fiscalizados pela agência.

As mudanças se baseiam na nova legislação do Governo de São Paulo, que modernizou o papel das agências reguladoras estaduais.

Na cerimônia também foram apresentados os principais eixos de atuação da Nova Artesp, objetivos e diretrizes para o próximo triênio (2025-2028). O documento estabelece três pilares: regulatório, serviços e institucional. 

A proposta tem como foco a modernização da regulação e fiscalização das concessões, e pretende melhorar a prestação dos serviços de transporte e mobilidade para a população.

Outro destaque do plano é o incentivo a soluções sustentáveis e inovações para o setor de transportes e infraestrutura, alinhadas às demandas contemporâneas por uma mobilidade eficiente e ambientalmente responsável. 

Equipamentos em fiscalização

Além da malha rodoviária, a Nova Artesp amplia fiscalização no maior setor de transporte e mobilidade do País.

Confira abaixo os números das rodovias e modais sob fiscalização:

• 11,7 mil quilômetros de rodovias;
• Transporte ferroviário e metroviário: 597,4 milhões de passageiros em 2024;
• Ônibus intermunicipais da EMTU: 31,5 milhões de passageiros;
• 27 aeroportos regionais: quase 2 milhões de passageiros em 2024.

A reformulação está inserida no plano SP Na Direção Certa, conjunto de ações voltadas à modernização da gestão pública paulista, que reúne iniciativas com foco na expansão dos investimentos, na efetividade dos gastos públicos e na melhoria da administração estadual.