TSE decide recalcular divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas

Nesta terça-feira (16), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recalcular a divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, que soma R$ 2.034 bilhões. A divisão foi divulgada na semana passada e avaliava a representação dos partidos na Câmara e no Senado em 1º de junho deste ano.

Agora, o TSE avaliará o tamanho da bancada de acordo com a eleição de 2018. A nova divisão deverá ser divulgada nos próximos dias. Dois partidos declararam não querer o dinheiro: Novo e PRTB, portanto, a distribuição do dinheiro será realizada entre 31 partidos.

Em 2017, quando a lei do fundo eleitoral foi criada, quatro critérios foram definidos. O dinheiro deverá ser distribuído em: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% para partidos que tenham ao menos um representante na Câmara; 15% de acordo com as bancadas no Senado e; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Para analisar a bancada do Senado, o TSE decidiu que levará em consideração a situação dos senadores que contam com 4 anos de mandato na data de uma eleição geral. Os critérios deverão ser analisados com dados referentes ao ano de 2018.