Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental que acelera obra bilionária

Foi emitida, nesta segunda-feira (11/8), a licença ambiental prévia para as obras do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP).

O leilão para estabelecer o vínculo com uma mantenedora deve acontecer no dia 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Com isso, o consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de já ter o licenciamento ambiental prévio.

A atuação da Cetesb faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para destravar a carteira de projetos estruturantes do governo estadual.

Esta liberação prévia é considerada estratégica. Com isso, investidores devem se sentir mais atraídos pelo projeto. Além disso, por ter sido emitida com antecedência, a licença acelera o processo de início das obras.

“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para a obra ocorrer com responsabilidade e segurança”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, à Agência SP.

Esta licença define parâmetros ambientais que devem ser seguidos rigorosamente pelo consórcio vencedor. Somente após o cumprimento dessas normas, as próximas autorizações poderão ser liberadas, sendo estas as licenças de instalação e de operação.

Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.

A concessionária deverá se responsabilizar pela mitigação e compensação ambiental. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

O projeto prevê um túnel imerso com três faixas por sentido e espaço reservado para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, ligando Santos e Guarujá.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apresentado em julho de 2024, o túnel visa solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Atualmente, há dois modos principais de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos; e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves.

A nova ligação deve desafogar o atual sistema de travessias e melhorar a integração logística da região. A estimativa é de que a obra gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo da execução.