Vereadores de SP são orientados a votar só projetos relacionados à pandemia

A Câmara Municipal de São Paulo vive uma mudança radical de rotina. Em vez da agitação usual, a Casa está praticamente vazia desde a quinta-feira passada (19), quando suspendeu as sessões ordinárias e as reuniões das comissões por pelo menos 15 dias. De acordo com a presidência da Câmara, as atividades dos vereadores não serão paralisadas, mas racionalizadas para evitar aglomerações. A recomendação é que cada gabinete só tenha duas pessoas por vez. A orientação é que 55 vereadores votem apenas projetos relacionados à pandemia de coronavírus, que serão deliberados por meio do sistema virtual.

Aos 69 anos, o vereador Adilson Amadeu (DEM) está no grupo de risco, mas foi para a Câmara nesta terça-feira. Ele disse à reportagem da Gazeta que precisava resolver um projeto importante, mas que já estava indo para a casa. “Só vim porque era algo muito importante, mas já estou indo embora. Não está tendo sessão nenhuma, nada, zero. E nos gabinetes só podem entrar duas pessoas por vez”.

Segundo ele, os vereadores vão trabalhar exclusivamente nos projetos relacionados ao combate da pandemia de coronavírus. “O presidente da Câmara [Eduardo Tuma, PSDB] já posicionou a todos os vereadores das coisas que não cabem: nome de rua, homenagem a alguma pessoa, ou até coisas mais importantes mas que não tem a ver com saúde. Já ao que for relacionado ao plano da saúde, precisamos estar de prontidão e, acho que virtualmente, trabalhar pela cidade”.

Ele diz, porém, que é preciso algum tempo para que os vereadores possam estudar os projetos que vêm do Executivo. “O primeiro projeto que vier do Executivo faremos a votação virtual, legal, muito moderno. Mas seja qual projeto vier da saúde também temos que ver os prós e os contras para acudir a sociedade”.

Entre os profissionais que devem ser ajudados financeiramente e de outras formas, segundo ele, estão os trabalhadores da saúde, de serviços e os taxistas - Amadeu é conhecido por defender a classe dos motoristas de táxi. “Está na hora da prefeitura abrir os cofres públicos”.

Para o vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), que tem como uma das principais bandeiras o desmonte do Minhocão, a pandemia mudou completamente a rotina de trabalho. “Essa crise está realmente fazendo a gente reformular tudo. A gente tem conversado pela internet todo dia pela manhã, e, às vezes, também à tarde, para reunir toda a equipe, definir as tarefas e as pautas do dia. Está todo mundo de home office, mas com a missão de atender bem a população”.

Segundo ele, é possível continuar a trabalhar de maneira eficiente mesmo de casa. “A gente continua enviando ofícios com problemas de zeladoria e outros problema da cidade aos responsáveis, continua questionando o Executivo para o cumprimento do decreto, para respeitar a quarentena dos idosos e grupos de risco. Também está em contato com os secretários para auxiliar em tudo o que for possível”.

O vereador explica que, neste momento, ele e seus colegas estão analisando o texto do Projeto de Lei de autoria do Executivo que desvincula as verbas dos fundos municipais deste ano para ações emergenciais (leia mais abaixo).

“A gente está a pleno vapor. A rotina mudou bastante, mas o que se percebe que com o home office, com a conexão digital, acaba até se trabalhando mais. Está sendo bem produtivo”.

O assessor de um outro vereador, que pediu para não ser identificado, contou à reportagem da Gazeta que, mesmo de casa, o trabalho nestes dias está sendo muito maior do que o normal. “Estou quase chorando de tanto ralar”, disse, entre risos.

PROJETOS DO EXECUTIVO

Formada por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, prefeitura e Tribunal de Contas do Município (TCM), a Câmara Técnica discutiu na segunda-feira (23) os primeiros projetos sobre o enfrentamento do Covid-19 que deverão ser votados em sessão virtual da Câmara.

O prefeito Bruno Covas enviará dois Projetos de Lei para Câmara ainda nesta semana. O primeiro é para desvincular todos os fundos municipais, permitindo que o município utilize recursos que estão parados .

O segundo projeto visa permitir que a administração pública municipal renegocie todos os contratos com empresas terceirizadas para que haja uma continuidade nos pagamentos, mesmo se o serviço não estiver sendo prestado. Segundo a prefeitura, a ação tem o objetivo de garantir o emprego aos funcionários que hoje prestam serviços à prefeitura, e assim evitar o desemprego. Os textos foram elaborados em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCM).