Municípios paulistas vão receber quase meio bilhão em repasses do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (15/7), a transferência de R$ 449,15 milhões aos 645 municípios. 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entra nesta terça em seu segundo repasse do mês, referente aos valores arrecadados entre os dias 7 e 11/7. Os municípios já haviam recebido R$ 924,69 milhões no primeiro repasse deste mês, realizado no dia 8/7, relativo às arrecadações do período de 30/6 a 4/7.

Com os depósitos efetuados nesta terça, o total enviado aos municípios paulistas em julho já soma R$ 1,37 bilhão. No primeiro semestre deste ano, as transferências para as prefeituras de todo o Estado foram de R$ 22,62 bilhões.

Veja os valores repassados:

• Em janeiro, foram realizados quatro repasses, totalizando R$ 3,84 bilhões.
• Em fevereiro, também houve quatro repasses, com um valor total de R$ 3,80 bilhões.
• Em março, o número de repasses se manteve em quatro, somando R$ 3,52 bilhões.
• Já em abril, houve um aumento para cinco repasses, com o maior valor do período: R$ 4,12 bilhões.
• Em maio, os repasses voltaram a ser quatro, com um total de R$ 3,58 bilhões.
• Por fim, em junho, foram novamente quatro repasses, somando R$ 3,76 bilhões.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS.

Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. Os valores dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume arrecadado.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como, por exemplo, os relativos à liberação das operações de importação.

No ano passado, ao menos 11 estados do Brasil subiram ou anunciaram a intenção de subir a alíquota modal do ICMS. Em 2024, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) descartou qualquer aumento na alíquota em São Paulo.