Nova ofensiva contra cartéis mira postos de combustíveis no País

O Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) publicou uma portaria na quarta-feira (23/7) definindo como meta investigar os cartéis de combustíveis, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

O Cade deve reforçar a atuação na área dos mercados de combustíveis pelos próximos dois anos. As investigações serão intensificadas com ações coordenadas pela Superintendência-Geral do Cade, o Departamento de Estudos Econômicos e áreas técnicas de apoio do órgão.

Os dados obtidos dessas investigações serão compartilhados com a Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia. O compartilhamento pretende agilizar o processo de fiscalização e combate aos cartéis.

Segundo o órgão, haverá comunicação constante com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, a Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda também serão comunicadas.

A medida ainda tem a pretensão de melhorar o compartilhamento das informações sobre os valores dos combustíveis, incluindo as notas fiscais eletrônicas.

Outra medida é a atualização dos estudos econométricos e de advocacia da concorrência, visando revisar o Caderno Setorial sobre Distribuição e Varejo de Combustíveis Líquidos. A iniciativa deve resultar em uma nova análise do setor.

Golpes em combustíveis

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) intensificou as parcerias e os investimentos na verificação das bombas medidoras e na vigilância de mercado nos postos de combustíveis do Estado. 

Uma das novidades que está em implantação é a instalação de bombas medidoras de combustíveis com alto nível de tecnologia.