'Censura', Wagner Moura, Caetano e Mercury criticam Bolsonaro na OEA

O diretor e ator Wagner Moura e os músicos Caetano Veloso e Daniela Mercury falaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) no setor cultural. Os três foram unânimes ao apontar censura à produção artística, segundo o jornal O Globo.

Wagner Moura citou as dificuldades impostas para lançar o filme "Marighella" no país. Protagonizado por Seu Jorge, a história mostra o guerrilheiro Carlos Marighella, um dos principais nomes no combate à ditadura militar no Brasil.

"Em uma época em que explodiram casos de censura explícita às obras com temáticas que desagradavam o governo federal. O caso do Marighella é um filme sobre um personagem da história o Brasil com o qual o presidente não concorda.", afirma Wagner Moura.

De acordo com O Globo, Wagner citou que dois pedidos corriqueiros foram negados, mesmo o filme sendo contemplado por políticas anteriores à eleição de Bolsonaro.

O filme estrearia em 20 de novembro de 2019, dia da Consciência Negra. Em agosto, porém, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) negou a antecipação da verba de complemento para viabilizar o lançamento.

Naquele ano, Bolsonaro falou que colocaria um "filtro" na agência para a aprovação de projetos. "Vai ter filtro, sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ficar usado para filme pornográfico", disse em referência ao filme da Bruna Surfistinha.

Na virada para 2020, o diretor e a produtora O2 resolveram estrear Marighella sem a verba. A estreia no Brasil aconteceu apenas no início de outubro deste ano.

Caetano e Daniela Mercury

A audiência pública sobre as as denúncias sobre violação aos direitos de liberdade de expressão artística no Brasil foi marcada após exigência do Movimento Mobile. Caetano veloso enviou vídeo para a audiência da CIDH. Ele lembrou que foi preso, junto com Gilberto Gil, na época da ditadura em virtude do AI-5, instrumento de repressão e violação de direitos humanos usado pelo Estado brasileiro.

Daniela Mercury também participou de forma online e exigiu uma reação. Ela criticou a "nova política pública" que "inaugura um tipo inédito de censura, que impede a livre manifestação artística ao sonegar o financiamento público".

Segundo o jornal O Globo, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, crítico da Lei Paulo Gustavo de socorro à cultura, alegou que a gestão promoveu uma "revolução popular" e uma " democratização real dos recursos públicos da cultura".

"Antes, estava restrito a uma pequena casta, uma pequena elite empresarial, que utilizava de todos os tipos de argumentos vagos e abstratos para manter esse monopólio. Então o que o governo fez, foi de fato, uma revolução popular e que afetou apenas essa elite que estava acostumada a monopolizar esses recursos." afirmou André.

A reportagem mostrou em junho que o titular da Secretaria Especial de Cultura, Mário Frias, garantiu nos seis primeiros meses de 2021 cerca de R$ 140 milhões em isenção fiscal a empresas patrocinadoras de projetos culturais que atendam aos requisitos previstos na lei - menos de 10% que o ano anterior.

O tempo médio para aprovação de um projeto na Lei Rouanet, que já foi de dois meses, pode chegar a mais de um ano hoje em dia.