Justiça mantém condenação de responsáveis por racismo contra Maju Coutinho

A Justiça de São Paulo manteve por unanimidade nesta terça (18) a condenação de dois homens por atos de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo. Eles também foram condenados por falsidade ideológica e corrupção de menores por terem induzido três adolescentes à prática do mesmo crime.

Os homens, utilizando perfis falsos em redes sociais, acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra a jornalista, referindo-se a sua raça e cor. O relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, disse que as ofensas atingiram um "número indeterminado de pessoas, não apenas a ofendida, de modo que bem configuram o crime de racismo".

Para Siqueira, é inegável que os réus queriam praticar e incitar a discriminação com mensagens contra uma coletividade, com base na raça e na cor da pele. "Estavam plenamente cientes de que as publicações tinham conteúdo reprovável -aliás, criminoso-, com repercussão negativa, suficiente para a retirada da página do Jornal Nacional do 'ar', após serem denunciadas", disse o magistrado.

O relator aceitou o recurso da defesa para o crime de associação criminosa em que os réus foram condenados em 1º grau. Ele disse que, apesar do número elevado de pessoas, não há certeza de que se reuniram para praticar mais do que os delitos narrados nem se eles eram estáveis e permanentes.

Um dos condenados deve cumprir cinco anos e três meses de reclusão e o outro quatro anos e seis meses, ambos em regime inicial semiaberto.