Maior parque aquático do Brasil enfrenta impasse ambiental

Anunciado como um dos maiores parques aquáticos do País e previsto para 2025, o Acqua Thermas Park, em Sorocaba, no interior de São Paulo, permanece com as obras suspensas por falta de licença ambiental.

Dois anos após o lançamento do projeto, o empreendimento ainda não obteve parecer favorável da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), condição necessária para retomar qualquer etapa de construção.

Planejado para o bairro Brigadeiro Tobias, na zona leste da cidade, o parque ocupa uma área de cerca de 120 mil metros quadrados.

O projeto prevê piscinas de águas aquecidas, uma praia artificial de 3 mil m² e um toboágua de 60 metros, que seria o mais alto do mundo.

Até o momento, o terreno recebeu apenas a terraplenagem inicial e não há previsão para o início efetivo das obras.

A Cetesb confirmou que o empreendimento possui um pedido de Licença Prévia (LP) ativo, mas o processo está paralisado.

O órgão informou que aguarda informações complementares do empreendedor para dar continuidade à análise técnica.

A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e define se o projeto é viável, quais impactos pode causar e as condições para sua execução. Sem essa autorização, nenhuma obra pode ser iniciada.

Prefeitura aguarda decisão da Cetesb

A Prefeitura de Sorocaba informou que o projeto é de iniciativa privada e que o alvará de construção continua suspenso por decisão judicial de março deste ano.

Segundo nota enviada, o município já havia suspendido o alvará quando a decisão liminar foi emitida e aguarda a manifestação da Cetesb para avaliar a emissão de um novo documento.

A administração municipal declarou que está à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com o processo.

Ações do Ministério Público

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) move duas ações civis públicas relacionadas ao Acqua Thermas Park, uma na área ambiental e outra voltada à defesa do consumidor.

A Promotoria busca impedir a continuidade das obras sem o devido licenciamento e cobrar a reparação de possíveis danos ambientais provocados pelas intervenções já realizadas.

De acordo com o MP, o processo também avalia riscos à segurança hídrica da região, devido à possibilidade de captação de água em área sensível da bacia hidrográfica. O caso tramita na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba sob o número 1032932-27.2024.8.26.0602.

A segunda ação, conduzida pela Promotoria do Consumidor, questiona a venda de títulos de sócio vinculados ao Grupo Thermas, sob suspeita de propaganda enganosa.

Reclamações de consumidores

O Procon Sorocaba registrou uma reclamação formal sobre o empreendimento em 2024. Em 2023 e 2025, até o momento, não há registros. O órgão recomenda que consumidores que adquiriram títulos de sócio mantenham contratos e comprovantes e procurem atendimento caso não consigam contato com a empresa.

Posicionamento do Grupo Thermas

O Grupo Thermas, responsável pelo Acqua Thermas Park, informou que o projeto está em fase de tramitação regulatória e que todas as exigências legais e ambientais estão sendo atendidas.

A empresa afirmou que as datas de inauguração ainda não foram definidas e serão divulgadas pelos canais oficiais do grupo.

Segundo a nota, o processo de licenciamento “tramita dentro dos padrões legais e técnicos” e os documentos solicitados pela Cetesb estão sendo apresentados.

A empresa destacou que não houve parecer negativo do órgão ambiental e que a expectativa é positiva quanto à aprovação.

Sobre o alvará, o grupo confirmou que ele está suspenso por decisão judicial e que não há tratativas no momento com a prefeitura ou com o Ministério Público. A prioridade, segundo a empresa, é cumprir as exigências da Cetesb.

O Grupo Thermas também esclareceu que os títulos de sócio não estão vinculados ao Acqua Thermas Park, mas fazem parte de um programa permanente da rede, que oferece acesso vitalício a outros empreendimentos, como o Sunset Thermas Park.

A empresa afirmou ainda que apresentou defesa formal nas ações judiciais e mantém compromisso com a transparência.

Disse também que os principais atrativos do projeto foram mantidos, incluindo o toboágua de 60 metros e a praia artificial, mas que as fases de execução podem ser reorganizadas conforme o andamento das autorizações.

Futuro indefinido

Com a licença ambiental ainda em análise, o alvará suspenso e ações judiciais em andamento, o futuro do Acqua Thermas Park segue indefinido.

Enquanto a Cetesb aguarda novos documentos e o MP acompanha o caso, o Grupo Thermas afirma manter o compromisso de seguir com o projeto em Sorocaba, sem data prevista para a inauguração.

(Com informações do jornal Cruzeiro do Sul)