'Vale Tudo' ignora direito ao advogado e provoca reação da OAB

Uma cena exibida no capítulo de quinta-feira (9/10) de “Vale Tudo”, novela das 21h da TV Globo, causou repercussão negativa nas redes sociais e recebeu críticas até do Conselho Federal da OAB.

Na sequência, os personagens Marco Aurélio (Alexandre Nero), Fátima (Bella Campos), Celina (Malu Galli), Heleninha (Paolla Oliveira) e César (Cauã Reymond), suspeitos de matar Odete Roitman (Débora Bloch), prestaram depoimento na delegacia sem a participação de advogados.

Diante da cena, o Conselho Federal da OAB se pronunciou contra a abordagem, destacando que “ninguém deve ser ouvido em investigação, interrogatório ou audiência sem assistência jurídica”, lembrando que essa é uma garantia essencial de um processo justo e equilibrado.

Na avaliação do advogado Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP), o erro da trama é grave, sobretudo pela enorme audiência que uma novela alcança.

"Ao não se municiar de informações corretas e não consultar especialistas sobre como ocorre um interrogatório, a produção acaba transmitindo à sociedade uma impressão equivocada: a de que uma pessoa pode ser ouvida sem advogado, o que não é verdade", explica.

Gomes ressalta ainda que o interrogatório é, na verdade, um ato de defesa, e que a Constituição Federal garante o direito à assistência de um advogado. Ele lembra também que o Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento de que interrogatórios sem advogado violam esse direito constitucional.

“Quando uma novela de grande repercussão apresenta uma cena como essa, corre o risco de naturalizar uma situação ilegal e confundir o público sobre seus direitos”, conclui o presidente da ADDP.

Apesar da polêmica, na reta final do folhetim, a pergunta quem não quer calar é: quem matou Odete Roitman? Clique aqui para votar no seu suspeito favorito.