Vitor Roque viraliza com post polêmico e pode ser suspenso por homofobia

O atacante do Palmeiras, Vitor Roque, fez uma publicação polêmica em suas redes sociais neste domingo (5/10), após o alviverde vencer o São Paulo no Morumbi, na capital paulista.

A foto mostrava um tigre mordendo um veado no pescoço. Para contextualizar, Vitor Roque é apelidado de “tigrinho” pelos palmeirenses, enquanto a torcida do tricolor paulista já foi ironizada à imagem do “veado”, ofensa de caráter homofóbico.

Homofobia é a aversão, o preconceito, a discriminação e a a violência contra pessoas LGBTQIA+, que podem se manifestar em atitudes, sentimentos ou discursos.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), homofobia é um crime inafiançável e imprescritível no Brasil, equiparado ao crime de racismo.

De acordo com a advogada criminalista Ana Krasovic, o atacante palmeirense pode responder perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça Desportiva.

“Para além de figurar o crime de homofobia, que foi considerado crime a partir de 2019 e introduzido a Lei do Racismo (Lei n. 7.716/89) equiparando a conduta ao crime de racismo (artigo 140, parágrafo 3 do Código Penal), o jogador pode igualmente responder perante o Tribunal de Justiça Desportiva na figura do artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, podendo ser aplicada ao atleta a sanção de suspensão de cinco a dez partidas”, disse Ana Krasovic.

Ou seja, o atleta poderá ser suspenso de cinco a dez partidas pelo Tribunal de Justiça Desportiva, além de ficar recluso de 1 a 3 anos, sob pena do Tribunal de Justiça.

Além disso, a advogada e sócia do escritório João Victor Abreu Advogados Associados afirma que a punição pode ser aumentada em um terço por se tratar de uma pessoa pública.

“Inclusive, há de se levar em consideração que o atleta, para além de ser atleta com inúmeros torcedores que o admiram e deveria dar o exemplo, é pessoa midiática e conta com inúmeros seguidores, sendo que suas publicações repercutem de uma forma célere e inimaginável - destacando inclusive que pela repercussão de sua postagem, no âmbito criminal, sua pena pode ser aumentada em 1/3”, completou Ana Krasovic.

Posicionamento dos clubes

O Palmeiras afirmou que explicou ao jogador que “provocações como essa não cabem mais no futebol”.

“Tão logo tomou ciência de uma publicação feita pelo atacante Vitor Roque em uma rede social, na noite deste domingo, a direção do Palmeiras conversou com o jovem jogador, explicando que provocações como essa não cabem mais no futebol, pois podem gerar violência. O atleta entendeu e prontamente excluiu a imagem de sua conta”, disse o clube.

O São Paulo, por sua vez, informou que “repudia qualquer tipo de manifestação que possa gerar violência, como essa infeliz postagem”.