Estado
Alegando falta de estudos para garantir a segurança da população, a Prefeitura de Pedreira embargou as obras de construção de uma barragem projetada para abastecer 23 municÃpios da região de Campinas, no interior de São Paulo. O decreto, assinado na terça-feira, pelo prefeito Hamilton Bernardes Junior (PSB), levou em conta indicação aprovada na noite anterior pela Câmara, alegando o risco para os 48 mil moradores e o medo da população, após a tragédia de Brumadinho (MG). O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, contesta o risco e diz que vai convencer a cidade de que a obra é segura e necessária.
Projetada em 2015, após a crise hÃdrica que atingiu São Paulo, a barragem de Pedreira, no Rio Jaguari, deve acumular 31 milhões de litros de água. Junto com a represa do Rio Camanducaia, que será construÃda em Amparo, a reserva de água seria suficiente para reduzir a dependência dos municÃpios das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaà (PCJ) da vazão efluente do Sistema Cantareira. O prefeito alegou que, embora o empreendimento tenha recebido licença de instalação da Cetesb, não há certidão ou alvará da prefeitura autorizando a barragem, conforme exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Conforme o decreto, a barragem é enquadrada na categoria de dano potencial associado alto em resolução do Conselho Nacional de Recursos HÃdricos, que classifica as barragens de acumulação de água.
(EC)
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