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Demolição de casas caiçaras opõe moradores e Estado

"Eles deram dez minutos para que retirássemos todos os nossos pertences", diz Heber do Prado Carneiro, 27. A mulher, Vanessa Muniz, 22, afirma temer agora o futuro sem um teto garantido. O casal está hospedado desde 4 de julho na casa dos vizinhos Edmilson de Lima Prado e Karina Ferro. A estrutura é a única que permanece em pé depois que, naquela data, agentes da Fundação Florestal, órgão do governo do Estado, acompanhados da Polícia Ambiental, demoliram duas moradias.

O caso ocorreu em Rio Verde, comunidade que faz parte da Estação Ecológica Juréia-Itatins, em Iguape, a cerca de 200 km de São Paulo. Outras 23 famílias moram no local.

Sem ordem judicial, dez oficiais desmontaram as duas casas em duas horas, com ajuda de pés de cabra. Membros da comunidade caiçara afirmam que tentaram negociar, mas não conseguiram impedir a ação. Oito dias depois, a Justiça de Iguape decidiu, em liminar, "reconhecer os direitos territoriais" das famílias e suspender as operações de demolição até que o processo judicial seja concluído. A liminar foi contestada pelo Estado, mas mantida pela Justiça.

Para o defensor público Andrew Toshio Hayama, um dos autores da ação, a resolução é histórica porque abre precedente para outras comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, espalhadas pelo Brasil.

Em nota, a Fundação Florestal afirma que "o local é inabitado, remoto e abriga o maior espaço preservado da Mata Atlântica no Brasil e no mundo e, portanto, não é habilitado para ocupação".

O comunicado do órgão estadual diz que as edificações eram "irregulares, ilegais e que suprimiram 100 m² de vegetação nativa" - o que, segundo a entidade, configura crime ambiental. Os caiçaras negam ter afetado a mata.

As 23 famílias do Rio Verde tiram seu sustento da pesca artesanal, do comércio e de outras atividades. O impasse entre Estado e caiçaras se estende ao menos desde junho. O Ministério Público Federal tentou fazer mediações entre caiçaras e Estado. Pelo acordo informal, segundo o procurador Yuri Correa da Luz, os moradores não poderiam mais erguer casas no local, enquanto o governo estadual se comprometeria a suspender as
demolições. (FP)

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