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SP quer novas rotas aéreas com aviões para até 19 passageiros

A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação fará com que sete destinos no interior e litoral de São Paulo recebam voos regulares, divididos entre companhias aéreas que operam pequenos e grandes aviões.

Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá serão as novas rotas, criadas a partir da desoneração fiscal do combustível de aviação no estado. A gestão de João Doria reduziu a alíquota de 25% para 12%. O acordo está em vigor desde 1º de junho.

Como alguns dos locais precisam de obras e adequações, o estado abriu chamamento para empresas interessadas em operar nos aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) com o uso de pequenos aviões.

O edital foi publicado em agosto e tem como objetivo acelerar e ampliar a disponibilidade de voos, ofertados por companhias com aviões para transportar até 19 passageiros. Além de antecipar o uso dos espaços, a medida daria força ao turismo e evitaria o fim do serviço por eventual baixa demanda, avalia o estado.

A avaliação do Daesp é que não é preciso adequar os aeroportos para receber os aviões pequenos e que não haverá interferência na operação dos grandes aviões quando as obras tiverem concluídas.

O governo paulista mira o exemplo dos EUA, por considerar que as pequenas aeronaves podem, em tese, permitir passagens aéreas mais baratas. Custos operacional e de regulação seriam menores.

Barretos, por exemplo, recebeu equipes da Gol e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para identificar as melhorias necessárias. A empresa aérea informou trabalhar em conjunto com os administradores dos aeroportos para que todos os requisitos sejam cumpridos para
receber voos.

Conforme o acordo firmado em fevereiro, as empresas se comprometeram a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, que vão contemplar aeroportos de 38 cidades e 21 estados.

O governo estuda, em paralelo, a desestatização de seus 21 aeroportos, que pode ser por privatização, concessão ou parceria público-privada. Os estudos devem ser concluídos em novembro. (EC)

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