Porto de Santos pode ter que extinguir cavas subaquáticas

O projeto de lei da deputada federal Rosana Valle
(PSB-SP) que proíbe novas cavas subaquáticas em oceanos, rios, lagos, lagoas e estuários em todo o território nacional obteve parecer favorável do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) com um acréscimo significativo em favor da causa ambiental: determina um prazo de cinco anos para a extinção das cavas existentes nos portos de Santos e Rio de Janeiro.

Agostinho é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, portanto, o parecer tem um peso forte na Casa. O projeto seria votado na quarta-feira, mas deputado federal Paulo Bengston (PTB), do Pará, pediu vistas, levando a discussão mais adiante.

"Queremos evitar tragédias ambientais. No caso da Baixada Santista, seria um acidente irremediável para a vida marinha, e catastrófico para a saúde das pessoas e para a economia da região. Segundo especialistas, o perigo se dá por conta da movimentação das marés, ventos e outros fatores que fogem ao controle do homem. A abertura desses buracos imensos se dá em áreas de domínio da União, onde é legalmente proibida a disposição de poluentes. As cavas não são projetos sustentáveis, pois deixam um enorme passivo ambiental para gerações presentes e futuras'', afirma Rosana Valle.

As cavas são utilizadas para abrigar resíduos sólidos tóxicos, dragados de áreas contaminadas por poluentes e metais pesados nocivos à saúde. Existem duas cavas subaquáticas em operação no Brasil. Uma no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra ao lado do mangue, no Largo do Casqueiro, em Cubatão.

Em Cubatão, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) licenciou mais duas cavas que ainda não foram ativadas. A cava do Largo de Casqueiro, com 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade, está quase cheia de sedimentos tóxicos retirados pela dragagem do canal de acesso a portos privados próximos.

A construção da cava inviabilizou qualquer outro tipo de atividade no local, como lazer e pesca artesanal. Preocupados com o risco de um acidente ambiental no Estuário de Santos, ambientalistas de toda a região e o Ministério Público (MP) contestam a instalação dos equipamentos na Baixada Santista.

A empresa responsável pela construção e manutenção da cava e a Cetesb dizem que não há perigo e que atendem normas internacionais de segurança.
(Carlos Ratton/DL)