Projeto na Alesp quer dobrar imposto sobre herança em SP

Um projeto de lei dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo (ambos do PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende dobrar de 4% para 8% a alíquota do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), que incide na herança e transferência de bens.

Fiorilo explicou, em entrevista à Gazeta, a ideia do projeto. “Hoje, a lei do ITCMD propõe isentar imóveis de até aproximadamente R$ 140 mil reais. Nós estamos dobrando a isenção para R$ 280 mil. A partir daí, se cria uma progressividade na cobrança da tarifa, de 4% a 8%”.

O petista também informou que o imposto máximo, de 8%, será destinado somente a quem tem imóvel com valor superior a R$ 2,4 milhões.

Questionado sobre apresentar proposta como esta em um momento de pandemia, Fiorillo garantiu que, caso seja aprovada, a nova lei só começaria a valer em 2021.

Nesta semana, circulou em grupos de WhatsApp que o projeto foi criado pelo governador João Doria (PSDB). Fiorilo desmente a informação. “Isso foi um fake news. O projeto é meu e do José Américo. O Doria não quer mexer nisso”. Ele informou também de que ainda não houve tramitação na Alesp.

Segundo o portal “Poder 360”, pelo menos 10 estados brasileiros já aumentaram suas alíquotas do ITCMD, como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás.