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Decretos municipais foram publicados antes do governador João Doria determinar que tais estabelecimentos permaneçam fechados
14/05/2020 às 11:51
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Governador de São Paulo, João Doria, anunciou plano de retomada econômica no Estado | Governo do Estado de São Paulo
De acordo com um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) enviado ao canal “GloboNews”, 17 prefeituras do interior de São Paulo autorizaram o funcionamento de academias e salões de beleza durante a pandemia da Covid-19.
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Atibaia, Pindamonhangaba e Piracicaba são algumas das cidades que expediram decretos municipais liberando o funcionamento desses estabelecimentos.
Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro incluiu academias, barbearias e salões de beleza na lista de serviços essenciais. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a decisão cabe aos municípios e estados.
O governo estadual realizou este levantamento para saber quantas cidades adotaram o decreto presidencial.
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"Queremos evitar essa briga. Queremos mostrar para os municípios de São Paulo que não é o momento de autorizar o funcionamento desses serviços", defendeu o vice-governador Rodrigo Garcia.
Algumas autorizações foram expedidas antes da decisão do governador João Doria, que nesta quarta-feira (13) anunciou que o decreto presidencial não vale no estado de São Paulo.
Nesta quinta-feira (14), houve uma alteração no decreto de quarentena publicado Diário Oficial do Estado. Agora, além das academias, os salões de beleza estão inclusos nas atividades que não podem funcionar.
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