Foto: Jos? Antonio Teixeira/Alesp
Alesp prevê votar antecipação de feriado de 9 de julho na próxima quinta
O projeto do Executivo visa incentivar o isolamento social para amenizar as contaminações pela Covid-19 no Estado
Assim como queria o governador João Doria (PSDB), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, por 60 votos a 21, o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a antecipação do feriado de 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). A previsão é que a votação definitiva deverá ocorrer na próxima quinta-feira (21), a partir das 14h30, em sessão extraordinária em ambiente virtual. O projeto do Executivo visa incentivar o isolamento social para amenizar as contaminações pela Covid-19 no Estado.
O deputado Frederico d'Avila (PSL) foi contra a medida. Ele afirmou ser "um verdadeiro absurdo essa questão da antecipação do feriado, porque a questão não é antecipar o feriado e sim fazer um lockdown forçado". Já a deputada Monica da Bancada Ativista (Psol) acredita que "a situação é atípica e qualquer alternativa para manter as pessoas em casa é melhor do que nenhuma", mas pontua que "medidas paliativas não vão salvar as pessoas".
CAPITAL.
Após assinatura do prefeito Bruno Covas (PSDB), o decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20) e quinta-feira (21), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do município de terça-feira (19). O objetivo da proposta enviada pelo prefeito e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na tarde de segunda-feira (18) é o de aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana, para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.
O projeto municipal foi aprovado na Câmara por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção. Os vereadores do PT e do Psol votaram contra a proposta, além de Camilo Cristófaro (PSB), Fernando Holiday (Patriota), José Police Neto (PSD) e Janaína Lima (Novo). A abstenção foi de Eliseu Gabriel (PSB).
A vereadora Janaína Lima, que já havia proposto uma antecipação de feriados para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus, explicou à Gazeta por que votou contra a proposta do Executivo.
“Antecipar os feriados poderia ser uma boa medida, tanto que apresentei um PL [projeto de lei] com esse conteúdo, mas é o cúmulo da falta de planejamento e gestão executar dessa forma”, disse.
“Em uma medida surreal, a prefeitura insere a autorização para antecipação de feriados em um projeto de lei que já tramitava na Casa, e totalmente sem conexão com a atual situação.E assim, do nada, decide a vida de milhões de paulistanos da noite pra o dia obrigando empresas a fecharem as portas por seis dias”, finalizou a vereadora.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como "jabuti". Um substitutivo com a autorização para a antecipação dos feriados foi proposto em projeto de lei sobre a destinação de uma reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica pelo programa “Tem Saída”, que já estava em tramitação.
Fernando Holiday afirmou ter votado contra o projeto justamente pelo “jabuti” em que foi incluído. “A Câmara SP aprova agora o adiantamento de dois feriados municipais. Votei contra, pois a medida veio “escondida” em um PL, que institui 5% de cotas para mulheres no serviço público. A medida permanente desqualifica a capacidade das mulheres e fere o princípio da igualdade”.
Já Celso Giannazi (Psol) chamou o decreto de “medida cosmética” “Aos invés de abrir leitos, garantir renda emergencial e convocar todos concursados, Doria e Covas propõem megaferiadão, medida cosmética que não resolve o colapso nos hospitais e o caos no sistema funerário. A inércia desta gestão é absurda e tem custado vidas”.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), criticou pelas redes sociais a medida de Bruno Covas."É sacanagem isso aí, um megaferiado. Vai ficar todo mundo em São Paulo com sol no fim de semana? Vai dizer pra mim que vai ficar lá em São Paulo? Na janela do apartamento olhando para o Parque Ibirapuera? É brincadeira, né. Vai vir todo mundo para cá", disse o prefeito da cidade do litoral norte paulista.
Ele ainda afirmou que, caso a cidade lote de turistas, ele vai liberar as praias para os turistas e o comércio ambulante. "Vamos tomar as providências, todas que forem necessárias. Mas se for isso, se vier todo mundo, a gente vai liberar ambulante e trabalhar geral. É pra esculhambar... esculhamba com a gente, é brincadeira isso. Suando a camisa, 60 dias trabalhando sem parar para ter uma notícias dessas. Sacanagem".