Foto: Fernanda Sunega/Divulgação
Liminar permite abertura de leitos no Hospital Metropolitano de Campinas
Com a decisão, o repasse municipal não será destinado às dívidas trabalhistas; objetivo é abrir 15 vagas de UTI no local
Na manhã desta terça-feira (23), a Justiça concedeu uma liminar autorizando a abertura de leitos de UTI do Hospital Metropolitano de Campinas, no interior de São Paulo. Com a liminar, o repasse da administração volta a ficar disponível para operação da instituição de saúde.
O impasse com o hospital aconteceu quando a 2º Vara do Trabalho de Campinas obrigou que o repasse do governo municipal fosse destinado para pagamentos de dívidas trabalhistas do local, estimadas em R$ 15 milhões. O advogado do hospital entrou com um pedido para impedir a determinação na última sexta-feira (19).
O documento alegou que o hospital não conseguiria receber pacientes, pois dependia 100% do repasse municipal. Com a determinação aceita, a unidade volta a ser administrada pela gestão municipal e leitos poderão ser abertos.
Segundo o último balanço da cidade, divulgado nesta segunda-feira (22), o município possuía 89% dos leitos ocupados, mas a ocupação de leitos municipais atingiu 100% no dia 13 de junho.
O objetivo da administração é abrir 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UT) e ter outros 28 de retaguarda.
"Em que pese à necessidade de quitar os valores das execuções trabalhistas, os montantes destinados ao executado por conta da contratação de seus leitos pela Prefeitura tem por objetivo o atendimento de necessidade extraordinária advinda de uma pandemia cujos efeitos sanitários, econômicos e sociais não são completamente conhecidos, sendo imprescindível a conjunção de todos os esforços com o intuito de preservar a população", destaca o texto da decisão, assinada pela desembargadora Thelma Helena de Toledo Vieira.
O Hospital Metropolitano de Campinas é localizado na avenida das Amoreiras.