Defensoria Pública quer a liberdade de 3 mil presos idosos no Estado

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade de 3.089 presos idosos do sistema carcerário do Estado devido ao coronavírus. O pedido de habeas corpus foi enviado ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido.

O pedido da Defensoria destaca as más condições do sistema prisional, como a falta de itens de higiene, água aquecida para banho, ausência de profissionais de saúde, além das aglomerações de presos e celas sem iluminação.

Para exemplificar o pedido, o órgão relembra o óbito de um idoso de 67 anos que estava na Penitenciária II de Sorocaba, onde o Núcleo Especializado de Situação Carcerária constatou diversas violações de direitos.

Além disso, cerca de 34% dos presos da penitenciária de Sorocaba foram contaminados pela Covid-19 até o dia 22 de junho.

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A Defensoria alega que as celas não possuem ventilação ou luminosidade, elevando o risco de propagação da Covid-19. “A pandemia do novo coronavírus, sem precedentes na contemporaneidade, demanda especial celeridade e efetividade na garantia do acesso à justiça à coletividade das pessoas privadas de liberdade, especialmente vulneráveis pelas condições de aprisionamento que enfrentam no sistema prisional brasileiro. No caso em questão, tratando-se de pessoas idosas, tal risco é sensivelmente potencializado”, diz o pedido.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que todos os detidos do sistema prisional do Estado recebem material de higiene e limpeza. “Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada, com limpeza mais frequente dos espaços nas unidades prisionais”, destacou.

“Todos os presídios contam com enfermaria para atendimento básico à saúde. É fornecido banho quente para todos os presos que estão doentes.Em caso de necessidade, o preso é encaminhado para a rede pública de saúde ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, de modo que nenhum custodiado fica sem atendimento à saúde”, acrescenta a nota.