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Entidades credenciadas deverão seguir protocolo sanitário; autorização foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2)
03/09/2020 às 11:44
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Reabertura segue as diretrizes do Plano SP, com a flexibilização permitida para cidades que estiverem a partir da fase laranja | /Reprodução/Google
As aulas presenciais dos cursos de formação e capacitação de profissionais que atuam no trânsito foram liberadas na quarta-feira (2) pelo governo e, com isso, o Detran.SP retoma as aulas a partir desta quinta-feira (3). Os cursos de formação são credenciados pela Escola Pública de Trânsito do Detran.SP e são ministrados em cerca de 300 empresas no Estado.
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A autorização para a retomada consciente das atividades dos cursos especializados e de capacitação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), por meio do Comunicado Detran.SP 07/20. Também estão contempladas as entidades que ministram cursos de capacitação para formação de instrutores e examinadores de trânsito, além de diretores de Centro de Formação de Condutores (CFCs).
“O trabalho dessas entidades é de fundamental importância na formação dos profissionais que prestam serviços essenciais, como transporte de produtos perigosos e de emergência, tão necessários neste período de pandemia”, destaca o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Ernesto Mascellani Neto.
A reabertura consciente das entidades segue as diretrizes do Plano São Paulo, com a flexibilização permitida para cidades que estiverem a partir da fase laranja e de acordo com o protocolo sanitário elaborado pelo Detran.SP para a prevenção da Covid-19.
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Protocolos
Como medidas de segurança e distanciamento social, será obrigatório o uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, distanciamento entre as carteiras e cadeiras escolares, higienização de balcões, computadores, maçanetas, corrimões e rampas de acessibilidade, ente outros equipamentos.
As empresas também serão orientadas a manter portas e janelas abertas e as salas com higienização reforçada ao final das aulas. Também não poderão ser disponibilizados itens, como canetas de uso comum, bem como revistas e livros.
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A quantidade de alunos por sala e o horário de funcionamento obedecerá ainda ao limite estabelecido por meio de decreto de cada município, além das determinações previstas no Plano São Paulo. Municípios na fase laranja, com atendimento de 20% da capacidade e funcionamento de quatro horas por dia e cidades na fase amarela, com 40% da capacidade e seis horas de aulas por dia.
Para garantir o cumprimento das medidas e a segurança dos alunos e colaboradores, funcionários do Detran.SP vão realizar fiscalizações constantes nas empresas credenciadas.
Cursos
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Especializados: Transporte Escolar; Transporte Coletivo de Passageiros; Transporte de Emergência; Transporte de Produtos perigosos; Transporte de Cargas Indivisíveis; Motofrete; Mototáxi. Carga-horária: de 30 a 50 horas.
De capacitação: Diretor-Geral; Diretor de Ensino; Instrutor de Trânsito; Examinador de Trânsito; Instrutor de Trânsito Especializado. Carga-horária: de 180 a 220 horas.
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