Volta das restrições
Ida de todo o Estado para a fase amarela do programa obrigou a cidade a anunciar novas medidas de controle
NELY
Publicado em 01/12/2020 Ã s 19:40
Atualizado em 02/12/2020 Ã s 12:31
O banho de mar está liberado, mas fica suspenso o uso de guarda-sóis e cadeiras / Nair Bueno/DL
Após o anúncio do Governo de São Paulo, que reclassificou todo o Estado na fase amarela do Plano São Paulo na última segunda-feira (30), a Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, prepara novas medidas de controle da pandemia de Covid-19. Além das restrições estaduais impostas a setores do comércio, o município vai elaborar novas normas para o uso das praias, por exemplo. As informações são do Diário do Litoral.
As mudanças vão constar em decreto a ser publicado nesta quarta-feira (2). Nas praias, fica suspenso o uso de guarda-sóis e cadeiras. Os ambulantes também podem continuar funcionando, desde que permaneçam tomando as medidas profiláticas necessárias, como o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel, instalação de cordão/faixa limitadora para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes e demais carrinhos, além de não oferecer cadeiras e guarda-sóis aos clientes.
Também está desautorizada a prática de esportes coletivos. O banho de mar está liberado, assim como as demais modalidades individuais, sempre com distanciamento entre as pessoas.
ÔNIBUS E VANS.
O ingresso de ônibus e vans de turismo coletivo, até então liberado mediante apresentação de voucher de hospedagem dos ocupantes em hotéis e pousadas da cidade, agora está proibido. A exceção são os que já têm autorização emitida em data anterior ao decreto.
Para garantir o controle de possíveis veículos de turismo clandestinos, serão montadas barreiras nas entradas da Cidade. A ação será comandada pela Diretoria de Transporte Público (DTP).
IMÓVEIS.
A locação temporária de imóveis por imobiliárias, plataformas digitais ou aplicativos também sofrerá restrições, podendo, em caso de descumprimento, gerar penalidade aos síndicos de condomínios.
Em todos os casos, quem transgredir as regras está sujeito às penalidades da legislação vigente, o que inclui cassação de alvará de funcionamento.
As medidas protetivas valem até a nova reclassificação de todas as regiões no Plano São Paulo, o que o Governo do Estado deve anunciar no dia 4 de janeiro, e têm por objetivo frear o avanço da Covid-19 e o retrocesso da Baixada Santista às fases laranja e vermelha do Plano São Paulo, o que demandaria restrições ainda mais austeras.
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