Pandemia dificulta denúncia de violência sexual contra crianças e ocorrências diminuem 15%

As denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo diminuíram 15,7% durante o primeiro semestre de 2020, segundo o relatório Análise de Ocorrências de Estupro de Vulnerável feito pelo Instituto Sou da Paz, o Ministério Público de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados foram divulgados em dezembro.

O levantamento analisou dados sobre ocorrências de estupro de vulnerável (cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou condição de vulnerabilidade), registradas na Polícia Civil de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020.

“A ideia [do relatório] era entender por que os registros [de denúncias de estupro de vulnerável] diminuíram neste primeiro semestre de 2020. E a gente observou que, na verdade, não houve uma diminuição das ocorrências, mas das denúncias nesse período de isolamento social”, afirmou a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Cristina Neme.

De acordo com o relatório, essas denúncias reduziram 15,7% no primeiro semestre de 2020. Em abril e maio, a queda foi de 36,5% e 39,3%, respectivamente.

No entanto, a queda nas denúncias não significa que o crime reduziu. “Apesar da diminuição do número de denúncias, o crime continua ocorrendo porque ele ocorre sobretudo em ambiente doméstico, praticado por pessoa conhecida - parentes, vizinhos ou amigos. E [na pandemia] tivemos aumento da proporção desse tipo de crime ocorrido dentro de casa. Então, isso já é um indicativo de que as ocorrências não diminuíram de fato, apenas as denúncias”, afirmou a coordenadora em entrevista à “Agência Brasil”.

Para Cristina Neme, o fechamento das escolas dificultou o processo de denúncia. “O fechamento das escolas foi mais um fator que prejudicou a possibilidade de denunciar esses casos. Nas escolas, as crianças são observadas, supervisionadas pelos professores e educadores. A escola é um canal importante para levar atendimento a essas crianças, para dar encaminhamento aos casos e fazer o atendimento [das vítimas]”, completou.

Perfil das vítimas

Ainda segundo o relatório, oito em cada dez vítimas de violência sexual contra vulneráveis são meninas e têm até 13 anos. A maioria delas (60%) é branca e 38%, negras. Em média, 7% das vítimas têm algum tipo de deficiência ou outra vulnerabilidade.

Para denunciar um crime como esse, o denunciante pode procurar o Disque 100. Além disso, é possível fazer a denúncia em uma unidade do conselho tutelar ou em delegacias de polícia.