83% das cidades paulistas estão com o orçamento comprometido

Entre setembro e outubro de 2020, 83,8% dos municípios de São Paulo apresentaram um quadro de comprometimento das contas públicas, segundo um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) divulgado em dezembro. No total, 540 (83,8%) cidades apresentaram um quadro indicando comprometimento na gestão orçamentária e 305 (47,3%) municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto.

Para o economista da Consultoria em Administração Municipal (Conam), José Carlos Polo, se no ano passado a queda nas receitas municipais foi fortemente mitigada por aportes generosos que vieram do Governo Federal, os gestores não devem contar com um auxílio em 2021. "A verdade é que os prefeitos terão muito trabalho pela frente e precisarão ser eficientes no enfrentamento das raízes dos problemas econômicos e financeiros que vão encontrar", afirma o economista.

Ainda de acordo com Polo, há velhos problemas de gastos correntes excessivos que ainda não foram devidamente enfrentados. "Fundamentalmente são gastos com pessoal e uma previdência municipal em franco desequilíbrio requerendo aportes crescentes por parte do tesouro local comprometendo a entrega de serviços e de investimentos aos cidadãos", diz.

Contudo, devido à diversidade de condições dos nossos municípios, é difícil enumerar as medidas que cada gestor deve adotar para chegar a uma solução. "A base é conhecer com profundidade sua realidade por meio de um diagnóstico bem elaborado para só então formular as políticas mais adequadas", conclui Polo.