Justiça suspende volta às aulas presenciais no Estado de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28), em caráter liminar, o retorno das aulas presenciais no Estado. A decisão vale para as escolas municipais, estaduais e particulares. O governo estadual informou que vai recorrer.

A liminar, que atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), barra decreto do governador João Doria (PSDB) que permitia aulas presenciais mesmo se o Estado registrasse piora nos índices da pandemia da Covid-19.

Em sua decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas no Plano SP nas fases laranja e vermelha. A magistrada ainda determinou que o Estado deverá aguardar que os professores sejam imunizados contra o coronavírus.

Atualmente, todas as regiões do Estado estão nas fases vermelha ou laranja do programa estadual de reabertura econômica, da gestão Doria.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o Estado ainda não foi notificado e o planejamento para a volta segue normalmente. Em nota, o governo estadual afirmou que "irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo".