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Disputa judicial

Igreja aciona Justiça após prefeitura de Caçapava construir área de lazer em terreno privado

Gestão municipal instalou uma academia ao ar livre em um terreno de 16 mil metros quadrados que pertence à Diocese de Taubaté

Da Reportagem

Publicado em 12/08/2022 às 13:50

Atualizado em 12/08/2022 às 14:35

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Prefeitura de Caçapava revitalizou quadra e construiu academia ao ar livre. / Reprodução

Após a instalação de uma academia ao ar livre em um terreno de 16 mil metros quadrados que pertence à Diocese de Taubaté, a Igreja Católica entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Caçapava Velha. 

Em junho deste ano, a gestão do município instalou  placas para sinalizar que o local era público quando, na verdade, é privado, além de investir verba pública para obras na quadra e instalação de uma academia ao ar livre.

A entidade religiosa alega que não foi avisada de obras no local e, por isso, pediu a reintegração de posse, que foi acatada pela Justiça no dia 1° de agosto.

No pedido, a diocese requereu a reintegração de posse do local e cessão de qualquer intervenção sem o seu consentimento. A igreja informou à justiça que não foi notificada das obras e instalações, não houve um acordo para a mudança e alegou que a prefeitura estava tratando a área como pública. Inclusive, com eventos de inauguração do espaço com agentes políticos.

Segundo a organização, o espaço estava cedido, mas desde o início da pandemia, havia um pedido para o loteamento do imóvel e que havia sido aprovado pela prefeitura.

A prefeitura de Caçapava informou que fez as obras no local por se tratar de área de lazer dos moradores e que chegou a pedir à diocese a doação do imóvel, mas sem sucesso. A gestão, no entanto, não explicou os motivos de ter instalado uma placa sinalizando que o local era público.

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