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Após blitz, Ecovias é multada em R$ 460 mil

Operação da Artesp identificou que rodovia ainda tinha problemas pendentes, mesmo após vencido o prazo contratual de manutenção

Matheus Herbert

Publicado em 17/04/2019 às 01:00

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Operação da Artesp encontrou irregularidades verificadas na SP-150 (rodovia Anchieta) / /Arquivo DL

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo de aplicação de multa no valor de mais de R$ 460 mil à concessionária Ecovias devido a irregularidades verificadas na SP-150 (rodovia Anchieta).

As irregularidades foram constatadas durante a operação "Blitz Olho Vivo", realizada no dia 25 de março, que ocorreu entre os municípios de São Paulo e Santos, entre o km 9,7 e o km 65,6, passando pelas cidades de São Bernardo do Campo e Cubatão.

Durante fiscalizações rotineiras, os agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades relacionadas a poda, conservação, problemas com o pavimento, problemas com itens de segurança, não realização de limpeza em delineadores aplicados em barreiras, desgaste em sinalização horizontal, detritos encobrindo sinalização e placas danificadas, entre outros. A operação realizada no dia 25 de março foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se havia novas irregularidades no trecho.

Na "Blitz Olho Vivo" foi identificado que a Ecovias solucionou 40 não conformidades apontadas em vistorias anteriores, de um total de 84 apontamentos.

A fiscalização apurou ainda outras 60 novas irregularidades, referentes a problemas ligados a sinalização horizontal e vertical, e dispositivos de segurança (defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto), e também ao pavimento e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.). Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato. A concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
(GSP)

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