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Em Santos, ministro encerra debate sobre privatização do Porto

Além disso, Silvio Costa Filho confirmou a liberação de verba para a construção do Parque do Valongo

Jeferson Marques

Publicado em 27/10/2023 às 17:49

Atualizado em 27/10/2023 às 17:50

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Ministro de Portos e Aeroportos, em Santos, com autoridades locais / Nair Bueno/Diário do Litoral

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS) na tarde desta sexta-feira e, dentre alguns anúncios acabou com as especulações sobre a privatização do Porto. "O presidente Lula não quer (a privatização) e vamos aqui encerrar o assunto, até para dar segurança e previsibilidade aos investimentos", cravou. 

Costa Filho assinou um termo que retira o Porto de Santos do Programa Nacional de Desestetização (PND), enterrando qualquer possibilidade de privatização, conforme era ventilado com mais força desde meados de 2021.

Além deste anúncio, o ministro também confirmou a liberação de R$ 400 milhões para obras (como a Avenida Perimetral, na margem esquerda) e mais R$ 6 bilhões em dragagens. Tudo através de Parcerias Público Privadas (PPPs).

"Queremos atrair as parcerias privadas. Estamos atentos às movimentações do mercado e também às necessidades do Porto de Santos, que vem sendo muito bem administrado pela APS. Investir aqui é pensar no futuro e é isso que eu e o presidente Lula queremos. Chega de governos que não dialogam. Estamos abertos a conversar, pois o bem da sociedade sempre será a nossa prioridade", enfatiza.

As Parcerias Público Privadas (PPPs) visam atrair investidores para outras obras na região, como a que será viabilizada para a construção do túnel Santos-Guarujá, que também terá recursos do PAC. A estimativa do ministro é que o Porto de Santos receba investimentos de R$ 13,4 bilhões num período de oito a dez anos.

Delegação 

Outra conquista anunciada pelo ministro foi a delegação de competência à Autoridade Portuária para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências que ainda hoje dependem de Brasília. Trata-se de um antigo pleito da comunidade portuária que se queixava das decisões sobre o Porto de Santos serem tomadas a mais de mil quilômetros de distância do litoral.  

Costa Filho ainda deu aval ao Termo de Cooperação assinado entre a APS e a Prefeitura de Santos visando o compartilhamento de imagens de câmeras de monitoramento ao longo do complexo portuário e seus acessos. A medida vai aumentar a segurança e a fiscalização por parte das autoridades.

Parque Valongo

O ministro também aproveitou o encontro para confirmar a liberação de R$ 40 milhões para o Parque Valongo, em Santos, que pretende transformar áreas de antigos armazéns portuários, no Centro, em espaço de lazer, convivência e de atividades esportivas e culturais, com previsão de entrega desta fase até julho de 2024.

"Toda essa transformação só trará benefícios não somente para Santos, mas para toda a Baixada Santista. Sobre o Parque Valongo, especificamente, será mais um atrativo importante para o santista e turistas. É muito bom ver as coisas acontecendo e o Porto de Santos sendo tratado com o respeito que merece. Estamos muito felizes aqui hoje", comemora Rogério Santos, prefeito de Santos.

O presidente da APS, Anderson Pomini, agradeceu ao ministro pela atenção dada ao Porto de Santos e pelos investimentos que vão beneficiar  operadores portuários, trabalhadores e a população da Baixada Santista:

“As ações do ministro farão o Porto de Santos crescer ainda mais, gerando empregos e riqueza para o Brasil”, concluiu Pomini após a visita de Costa Filho. No final do dia foi firmado compromisso com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC) que viabiliza a redução de tarifas para os navios de cabotagem no Porto de Santos.

A visita do ministro contou com a presença da secretária Nacional de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; do prefeito de Santos, Rogério Santos; do prefeito de Guarujá, Válter Sumam; do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, entre várias autoridades. 

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