O estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 50 mil por não realizar uma cirurgia no prazo estabelecido. Um homem, morador de Itanhaém, litoral de São Paulo, de 47 anos, teve um fio-guia esquecido por um médico entre a jugular e o átrio direito do coração, correndo risco de morte.
Entenda o caso
O autônomo Vanes de Jesus da Silva tem diabetes, e a partir da doença desenvolveu uma insuficiência renal grave em julho de 2022.
Na época, ele iniciou a hemodiálise, um tratamento que serve como um rim ‘artificial’ e precisa da inserção de um cateter na região do peito, com auxílio de um fio-guia, que foi esquecido dentro dele.
O procedimento foi realizado no Instituto Segumed, em São Vicente (SP), pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No início de 2023, ele colocou uma fístula arteriovenosa no braço na mesma unidade de saúde. Este dispositivo tem a mesma função do cateter que, por este motivo, foi retirado em junho daquele ano.
Como descobriu o fio?
Após oito meses do início da hemodiálise, Vanes começou a sentir dores no peito, quando resolveu realizar um raio-x que constatou a presença do fio-guia.
Vanes foi encaminhado para agendar a cirurgia de retirada do instrumento, mas, em dezembro do ano passado, ainda não tinha recebido um retorno. Por conta disso, entrou com uma ação contra a Prefeitura de Itanhaém e a Fazenda do Estado de São Paulo e conseguiu uma tutela de urgência.
A Fazenda do Estado foi intimada no começo deste ano e tinha 15 dias para conceder a cirurgia. Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) da Baixada Santista disse que a operação foi realizada em 20 de março deste ano.
Ainda segundo a pasta, o procedimento de retirada não é realizado em hospitais da região, devido ao nível de complexidade da operação. Por este motivo, Vanes fez a cirurgia no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, em São Paulo.
Condenação
Por conta da demora, a Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada ao valor de R$ 50 mil. Além disso, o órgão também foi obrigado a arcar com os honorários advocatícios, custas e despesas processuais.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita