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Estado

Governo de São Paulo libera recursos para 916 novas moradias na região de Presidente Prudente

As cidades beneficiadas são Adamantina, Anhumas, Lucélia, Paulicélia, Rosana, Sagres e Sandovalina

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Secretário Flavio Amary (ao centro) participa da reunião do secretariado com o governador Rodrigo Garcia em Presidente Prudente / Divulgação

O Governo de São Paulo liberou R$ 57,9 milhões nesta sexta-feira, 19 de maio, para a construção de 547 unidades habitacionais pela modalidade Nossa Casa-CDHU nas cidades de Anhumas, Lucélia, Paulicélia, Rosana, Sagres e Sandovalina, na região de Presidente Prudente. Também foi autorizada a realização de licitação para edificação de 369 casas em Adamantina pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, com aporte de R$ 9,2 milhões.

Todos estes anúncios vinculados à Secretaria de Estado da Habitação aconteceram durante o evento Governo na Área em Presidente Prudente, que contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.

"Esta é uma região muito bem atendida pela área habitacional. Regularização fundiária, obras de novas casas, programas para idosos em vulnerabilidade social, entre outras iniciativas. Somente nesta gestão nós viabilizamos mais de 100 mil moradias para atender a população e regularizamos os imóveis de mais de 60 mil famílias no Estado", afirmou o secretário Flavio Amary.

Pela modalidade Nossa Casa-CDHU, os empreendimentos são construídos em duas fases. Na primeira etapa é realizada a urbanização do loteamento, com implantação da infraestrutura, como iluminação, calçamento, rede de água e esgoto. Na fase seguinte, tem início a construção das casas.

Com todos os lotes dos empreendimentos já urbanizados, será autorizada a construção de casas nas cidades de Anhumas (48 unidades habitacionais), Lucélia (108 uhs), Paulicélia 132 (uhs), Rosana (100 uhs), Sagres (50 uhs) e Sandovalina (109). As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

Preço Social

Para Adamantina, foi autorizada a realização de licitação para a construção de 369 moradias de 40 m² de área útil do empreendimento Conjunto Habitacional Naur Bellusci pela modalidade Nossa Casa -- Preço Social, com aporte de recursos de R$ 9,2 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional. Nesta modalidade, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais será destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Em ambos os casos -- preço social ou de mercado-, as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Adamantina ou morar nas cidades vizinhas.

Viver Melhor

Também foram assinadas as ordens de serviço para início da recuperação de 868 domicílios inadequados situados em assentamentos precários por meio do Programa Viver Melhor. Os investimentos da Secretaria de Estado da Habitação serão de R$ 14,9 milhões. Os municípios beneficiados são: Presidente Prudente (433 domicílios) - Núcleo Francisco Belo Galindo; Presidente Epitácio (90 domicílios) - Núcleo Vila Martins; Martinópolis (90 domicílios) - Núcleos Vila Alegrete (70) e Parque Oásis (20); Alvares Machado (60 domicílios) - Núcleo Jardim Panorama; Mirante do Paranapanema (55 domicílios) - Núcleo Costa Machado; Teodoro Sampaio (50 domicílios) - Núcleo Planalto do Sul; Anhumas (50 domicílios) - Núcleo Jardim Esplanada; e Piquerobi (40 domicílios) - Núcleo Bairro Cruzeiro.

O Programa Viver Melhor vai recuperar 17,5 mil moradias, sem qualquer custo para as famílias. O investimento estadual é de R$ 350 milhões para melhorias como colocação e troca de piso, restauração de telhados e pintura e recuperação de fachadas, entre outros. O programa já está recuperando 2,3 mil domicílios em Heliópolis (Capital); no núcleo habitacional DER, em São Bernardo do Campo; no Jardim Santo André, em Santo André; e Parque das Laranjeiras, em Sorocaba.

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