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'Isenção de IPVA a PcD não significa nada ao orçamento', diz Gianazzi

Deputado e outras lideranças, de esquerda e de direita, defenderam isenção de impostos para pessoas com deficiência durante Mobility & Show

Da reportagem, com colaboração de Vinicius Pessoa

Publicado em 28/11/2023 às 14:05

Atualizado em 28/11/2023 às 14:31

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Carlos Giannazi é deputado estadual em São Paulo pelo PSOL / Mauricio Garcia de Souza/Alesp

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre a isenção de impostos para Pessoas com Deficiência durante evento de mobilidade em São Paulo, a Mobility & Show, neste último fim de semana. Outros políticos também marcaram presença no local. Nos bastidores, até apoiadores de Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticavam a postura do Executivo. A falta de vontade política para abrir mão dessa arrecadação se tornou uma pedra no sapato do governador. Isso, porque o valor parece irrisório perto do capital político que envolveria, avaliaram lideranças.

De acordo com Giannazi, determinados setores políticos só saem em defesa de pautas como essa em tempos de eleição. O professor clama por mobilização da classe para levantar a discussão.

"Tem que ter uma pressão social, política para isso. [...] O setor de pessoas com deficiência precisa pressionar o estado, porque tem muito dinheiro no estado. E no governo federal também", disse.

Pelos corredores da feira de automóveis, um ex-deputado federal e ávido apoiador de Tarcísio também reclamava da falta de atitude do aliado: “Tem que liberar isso. Por que deixar parado? Não tem sentido nenhum não ter essa isenção. Não faz, porque não quer mesmo”. 

Enquanto isso, as críticas de Giannazi iam além. De acordo com ele, além da falta de vontade, há uma clara desigualdade no cenário de isenções fiscais no estado. O psolista disse que setores da economia deixam de pagar impostos sem oferecer contrapartidas ao estado. O deputado citou as distribuidoras de diesel de aviação e frigoríficos.

Orçamento e balança fiscal

Não é de hoje que o governo federal dança numa corda bamba entre arrecadação e investimentos públicos. O desafio cresceu, no entanto, quando o ministro da Economia apresentou um arcabouço fiscal com déficit zero em 2024 - meta que vira sonho a cada dia que passa. No meio dessa luta, a isenção do IPVA aparece como um obstáculo para o governo federal ou estadual? Para Giannazi, de maneira alguma.

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"Isenção para pessoas com deficiência não faz nem cócegas no orçamento. Eu acompanho São Paulo, que vai ter um orçamento de R$ 320 bilhões. É o maior orçamento do país depois do governo federal. Isenção do IPVA para pessoas com deficiência não significa nada para o orçamento", destacou.

Mais uma vez, o deputado ressaltou que organizar o orçamento, onerando empresas como frigoríficos ou setores que não geram empregos é uma saída justa para isentar setores sociais de impostos, como a compra de acessórios assistivos para Pessoas com Deficiência.

"O governo Tarcísio está dando isenções milionárias para esses grupos econômicos sem que não haja qualquer contrapartida. São Paulo não ganha nada com isso!", destaca.

Atualmente, a isenção de impostos para compra de veículos adaptados 0 km é de até R$ 70 mil. Alguns estados da federação também liberam esses veículos do pagamento de IPVA, caso de Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, entre outros. Uma pauta que aparece pouco na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), mas que com certeza vai balançar a corrida eleitoral em 2026.

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