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INADIMPLENTE

Na dívida ativa: Bolsonaro deve meio milhão em multas a SP por não usar máscara

Ex-presidente pode ter de responder judicialmente pelos débitos que foram gerados em 2021 em diversas infrações

Joe Silva

Publicado em 11/01/2023 às 15:15

Atualizado em 11/01/2023 às 17:43

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O valor das multas pode subir ainda mais / Reprodução/TV Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve R$ 559 mil em multas ao estado de São Paulo por ter deixado de usar máscara antiCovid e por ter gerado aglomerações durante algumas das fases mais agudas da pandemia no ano de 2021. Segundo a Veja SP, os valores em aberto já estão registrados na dívida ativa do Estado.

Recentemente, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas multas geradas também pelo não uso do equipamento. Foram R$ 113 mil em multas cobrados do filho do ex-Chefe do Executivo. A cobrança feita pelo Governo paulista ocorreu já na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo a autarquia, todos os débitos na dívida ativa com valor superior a R$ 41 mil "são oportunamente ajuizados, conforme rotinas internas do sistema.". 

Recursos contra as multas

Bolsonaro foi multado em oito ocasiões por deixar de usar máscara e causar aglomerações e os valores das penalidades variam, devido a fatores como reincidência e gravidade das infrações.

O líder de direita chegou a recorrer das multas administrativamente, mas teve todos os seis recursos negados, o que permitiu que o Governo de SP inserisse os débitos na dívida ativa. O total de valores devidos pode aumentar ainda mais, uma vez que outras duas dívidas ainda estão em processo de análise em processo administrativo.

O ex-presidente chegou a tentar também uma ação na Justiça tentando o cancelamento de algumas multas, mas o pedido foi negado.

As infrações

Uma das multas recebidas por Bolsonaro foi registrada em 12 de junho de 2021 no evento "Acelera para Cristo". No mesmo mês, no dia 25, o então presidente foi multado mais uma vez durante a inauguração de um centro de tecnologia em Sorocaba.

Em Presidente Prudente, o político foi multado no dia 31 de julho durante outra motociata. Ele ainda recebeu duas multas de uma só vez no dia 20 de agosto, uma em Iporanga e outra em Eldorado. No dia seguinte, mais uma multa foi expedida contra o ex-presidente no Ribeira.

A maior das sanções, calculada em 342 mil reais, na época, foi recebida por Bolsonaro no dia 7 de setembro de 2021, quando ele e seus apoiadores realizaram um evento na avenida Paulista. A última multa deste tipo foi registrada em nome dele no dia 13 de outubro na cidade de Miracatu.

O portal "Veja SP" procurou a defesa de Bolsonaro para comentar sobre a dívida, mas até a publicação dessa notícia não havia registro de resposta. A Gazeta mantém seu canal aberto para respostas.

O atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também chegou a ser multado no evento do dia 7 de setembro. Ele já pagou pela sanção, que era de R$ 607.

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