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Rosana Valle cobra solução para barrar aumento da taxa sobre os imóveis da União 

Os novos valores dos imóveis corrigidos pelas prefeituras incidem diretamente na fórmula de cálculo do tributo federal; a deputada cobrou uma ação, em caráter de urgência, para tentar reverter os reajustes excessivos

Da Reportagem

Publicado em 09/06/2022 às 11:43

Atualizado em 09/06/2022 às 11:45

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Rosana Valle cobra solução para barrar aumento da taxa sobre os imóveis da União  / Foto: Divulgação

A deputada federal Rosana Valle se reuniu com a secretária Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos e técnicos do Ministério da Economia para buscar uma medida que reverta o aumento de até 50%, em  cidades da região, das taxas de ocupação, cobradas pela SPU dos imóveis situados em áreas da União, também conhecidos como terrenos de Marinha.

A secretária nacional da SPU informou que o aumento foi provocado pela correção da planta genérica de valores por parte de algumas prefeituras, como as de Santos e São Vicente. Em alguns casos, este aumento do valor do terreno foi de 50,59% acima do ano anterior. Os novos valores dos imóveis corrigidos pelas prefeituras incidem diretamente na fórmula de cálculo do tributo federal.

A SPU é subordinada ao Ministério da Economia. A deputada Rosana Valle cobrou uma ação, em caráter de urgência, para tentar reverter os reajustes excessivos. 

Uma das opções solicitadas pela deputada junto à SPU é a aplicação de uma trava jurídica que impeça que as alterações nas plantas genéricas por parte das prefeituras provoquem aumentos desproporcionais nas taxas de ocupação. Há 500 mil imóveis em todo o Brasil que  estão em áreas consideradas de marinha. Desses, 42 mil são na região da Baixada Santista e litoral, tanto na orla como em bairros, como a Zona Noroeste de Santos.
    
A deputada votou a favor da PEC 39, medida que seria o primeiro passo para a extinção das taxas, bem como do laudêmio, que é cobrado quando da venda destes imóveis. A PEC 39, aprovada pelos deputados, está parada no Senado.

“Sou completamente contra a cobrança desses valores, criados no tempo do império”, afirmou Rosana Valle, que busca uma medida que impeça os aumentos abusivos.

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