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REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Rubinho Nunes se diz satisfeito com texto final do Plano Diretor: 'Grande avanço'

Um dos principais aliados de Ricardo Nunes na Câmara Municipal afirmou que texto final da revisão do Plano Diretor 'corrige erros históricos'

Bruno Hoffmann

Publicado em 22/06/2023 às 12:18

Atualizado em 22/06/2023 às 12:26

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Rubinho Nunes / Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) se disse satisfeito com o texto final do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. O texto havia sido fechado no dia anterior pelo relator Rodrigo Goulart (PSD), após polêmicas na Casa.

Rubinho esteve à frente da discussão do PDE da Capital como presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, e é apoiador do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor da proposta de revisão do plano criado em 2014, durante a gestão de Fernando Haddad (PT).

“O texto é um grande avanço, corrige erros históricos do Plano Diretor, incentiva o comércio e caminhabilidade com fachadas ativas, promove o adensamento e traz a iniciativa privada para suprir o déficit habitacional por meio de um programa inovador de HISs”, disse o vereador à reportagem da Gazeta.

“Estou bastante satisfeito com todo trabalho realizado e sua conclusão”, completou ele.

O texto final de Goulart recuou durante esta semana em alguns pontos. Conforme antecipado pela Gazeta nesta quarta-feira, o projeto teve alterações em temas como Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), construções em volta do Mirante de Santana e no entorno de estações do Metrô.

A votação definitiva do texto – que já foi aprovado em primeira rodada pelos vereadores paulistanos – está marcada para a próxima segunda-feira (26). Até lá haverá audiências públicas devolutivas nesta quinta, na sexta (23) e na própria segunda (26).

Alterações no PDE

O texto em primeiro turno permitia a construção de prédios mais altos a até 1 quilômetro de estações de Metrô e a 450 metros de terminais de ônibus. Agora, as distâncias diminuíram para até 700 metros de distância do Metrô e 400 metros dos terminais de ônibus.

Em relação ao Fundurb, a primeira versão do texto continha um dispositivo que permitia às construtoras trocar a outorga onerosa (valor pago para a concessão emitida pelo poder público para que o proprietário do imóvel construa acima do coeficiente estabelecido) pela realização de obras de urbanização. O texto retomou a obrigatoriedade de se pagar a outorga onerosa apenas em dinheiro.

Já um artigo que permitia construção de prédios próximos ao Mirante de Santana, na zona norte da cidade, foi retirado da proposta. O prefeito Ricardo Nunes já havia garantido que preservaria uma das principais estações meteorológicas da Capital.

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