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Violência contra as mulheres

SP tem queda de medidas protetivas a mulheres; TJ acredita em subnotificação

"O receio de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor pode bloquear as mulheres", afirma o Tribunal de Justiça

Bruno Hoffmann

Publicado em 08/04/2020 às 11:51

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Caminhada pelo fim da violência contra as mulheres em São Paulo / Rovena Rosa/Agência Brasil

A primeira semana das medidas de distanciamento social causada pela quarentena determinada pelo governo de São Paulo provocou a queda de 43% no número de pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado. A situação, segundo o TJ, porém, pode significar uma subnotificação na primeira semana de confinamento.

De 23 a 29 de março, houve 744 pedidos de medidas protetivas em São Paulo, contra 1.306 pedidos de urgência registrados na semana anterior.

De acordo com magistrados ouvidos pelo portal “G1”, a redução de 43% no número de pedidos não é normal, já que o número de pedidos vinha crescendo mês a mês.

Em nota, o TJ diz que “muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia durante a pandemia do novo coronavírus”.

“A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. O receio de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor pode bloquear as mulheres”, afirma a instituição.

Para ajudar essas mulheres que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o TJ lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) podem acessar o formulário online pelo endereço www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preencher os campos. Uma equipe especializada responderá com as orientações. O sigilo é garantido.

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