Tribunal cobra ações sobre barragens de SP

Uma semana depois do estouro da barragem de Brumadinho (MG), que chocou o mundo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de alerta e determinou à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe informações sobre suas atividades de fiscalização - e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente daquelas vinculadas a empresas
mineradoras.

Em despacho publicado na sexta-feira, dia 1º, no Diário Oficial do Estado, o conselheiro Dimas Ramalho, que relata as contas da secretaria no Exercício de 2018, concedeu prazo de 15 dias para que a pasta encaminhe dados sobre as atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento das barragens que são de competência estadual.

Dimas Ramalho pede detalhes sobre "ações preventivas a desastres" e um "relatório indicando a situação em que se encontram" as
barragens.

O conselheiro afirma que a medida busca avaliar as ações da pasta "no tocante à prevenção de danos ao meio ambiente, de danos materiais e à população".

Grupo de trabalho.

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos produzidos por barragens no estado de São Paulo. A resolução, publicada no Diário Oficial de terça-feira (29), estabelece que o grupo, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, deverá apresentar em 90 dias um relatório sobre as condições dos barramentos.

Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (Ana) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão convidados a integrar o grupo, que fará vistorias in loco nas barragens.

Doria citou como exemplo a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que vai instalar equipamentos sonoros e usar aplicativos de celular para alertar a população do entorno de sua fábrica, em Alumínio, no interior, sobre eventuais riscos.

Brumadinho.

A tragédia de Brumadinho (MG) gerou uma onda de mobilização que está forçando prefeituras a apertar o cerco sobre a segurança de barragens em suas cidades.

Minas Gerais tem 698 barragens, a maioria de rejeitos de mineradoras, espalhadas por 109 municípios, de acordo com dados da Feam (Fundação Estadual do Meio
Ambiente).

Desse total, 22 não possuem garantia de estabilidade da Agência Nacional de Mineração, segundo dados de 2017, os mais atualizados. Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), que classificam o risco das barragens, há no País todo 45 barragens com risco de rompimento.
(EC e FP)