'Alcatraz brasileira' localizada no litoral de SP teve uma das maiores revoluções do País

A oito quilômetros da costa paulista, a Ilha Anchieta possui uma estrutura histórica projetada por Ramos de Azevedo — o mesmo arquiteto que desenvolveu o Theatro Municipal de São Paulo — e funcionou como um presídio de segurança máxima até 1955. 

Três anos antes, houve uma das principais rebeliões do Brasil. 15 detentos morreram, 6 desapareceram e 9 guardas foram executados. Tudo isso em uma época em que o sistema penitenciário paulista encontrava-se à beira do colapso. 

O lugar é popularmente associado a prisão de segurança máxima de Alcatraz, que ficava na Baía de São Francisco, na Califórnia. 

São João 

Os festejos de São João fizeram os funcionários caírem pela metade em 20 de junho de 1952: apenas 17 funcionários civis e 28 militares prestavam serviço na penitenciária de segurança máxima, conhecida como Instituto Correcional da Ilha Anchieta. 

453 detentos conseguiram fazer uma rebelião na Ilha Anchieta. Às 8h30min, o grupo tinha tomado conta do espaço. Libertaram os companheiros, saquearam cofres, destruíram edificações, queimaram prontuários e fugiram em canoas. 

Sete horas depois, 129 presos já haviam alcançado as praias de Ubatuba. Desses, 108 foram recapturados, quinze morreram e seis desapareceram. Entre os guardas, nove foram executados. 

Padrões de periculosidade

Os presídios de segurança máxima da época enfrentavam superlotação. Principalmente por conta do que era considerado periculoso na época. Filipe Moreno Horta, doutor e pesquisador da Ilha Anchieta desde 2010, explicou ao portal g1:

“Um indivíduo condenado por homicídio doloso e um ‘batedor de carteira’ podiam ser categorizados da mesma forma: periculosos”, conta o pesquisador sobre o perfil dos detentos.

O Código Penal das décadas de 1940 e 1950 previa diferentes definições para periculosidade. Pessoas que tomavam medicamentos, vendedores de jogo do bicho e membros de gangue eram enquadrados pela Lei de Contravenções Penais de 1941. 

Também era comum a presença de menores de idade que cometeram delitos. Um espaço conhecido como ‘educandário’ fazia parte da penitenciária e funcionava como uma espécie de reeducação social. 

Vila Militar 

Em dias comuns, a segurança era feita por 49 militares da Força Pública, do Destacamento 314, que respondiam ao 5º Batalhão de Caçadores de Taubaté (hoje 5º Batalhão da Polícia Militar). Além deles, 22 vigias que não podiam portar armas completavam a segurança. 

Dessa forma, as famílias dos militares viviam em uma vila militar. Um conjunto de 28 casas, uma escola, hospital, olaria e capela — toda a estrutura ainda existe. Além de ser uma penitenciária quente e úmida, havia relatos de torturas por parte da direção. 

“A força e a violência nada resolvem satisfatoriamente. Quando se faz uma injustiça, ou se profere uma palavra áspera, lança-se a semente de uma revolta, que tarde ou cedo germinará”, disse o então secretário Flodoaldo Gonçalves Maia ao visitar a ilha em 1947. 

No dia 3 de setembro de 1955, a penitenciária foi encerrada. Anos depois, passou a funcionar como o Parque Estadual da Ilha Anchieta, lugar que contém as ruínas da rebelião e conta a história do presídio.