Biquíni proibido e mais: relembre leis inusitadas que marcaram o Brasil

No início dos anos 60, o então presidente da república, Jânio Quadros, proibiu o uso de biquínis em praias e piscinas em território nacional, por considerá-los “indecentes”. O decreto não perdurou muito tempo, uma vez que o mandato de Jânio durou apenas 6 meses.

Mas essa não foi a única lei estranha que o Brasil já teve, outras proibições confusas foram criadas ao longo da história do país e muitas pessoas nem sabiam da sua existência. 

A Gazeta fez uma lista com as leis mais absurdas que o Brasil já teve, confira: 

Comer melancia

A proibição aconteceu no ano de 1984, em Rio Claro – cidade do interior de São Paulo. A justificativa foi de que a fruta podia transmitir doenças como febre-amarela e tifo – ambas as doenças são transmitidas por parasitas.

Usar minissaia

Também no interior de São Paulo, mais especificamente na cidade de Aparecida, um prefeito de nome José Luiz Rodrigues criou essa lei em 2007. A proibição criou indignação entre as mulheres que não se sentiram intimidadas e passaram a usar ainda mais a peça de roupa. 

Mulheres jogarem futebol

Na década de 40, um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas, proibia mulheres praticar futebol e outros esportes de contato. A justificativa? As práticas não condiziam com a natureza feminina. A lei foi revogada em 1979. 

Colocar nome de pessoas em animais de estimação

Em 2004, um deputado chamado Pastor Reinaldo propôs uma lei que proibia animais de estimação a terem nome de pessoas. Segundo ele, a lei era para evitar constrangimento em pessoas que possuíssem o mesmo nome que um animal. 

Proibido criar mais de 5 animais de estimação em casa

Em Fortaleza, a Lei 8.966 diz que é proibido criar mais de cinco animais de estimação por residência, sem justificativa alguma.

Em 2018, um morador da capital cearense foi autuado por ter 23 cães em sua casa. Como os abrigos perto da residência não possuíam vagas para os 18 cachorros excedentes, os animais acabaram nas ruas.