Caçador de traição? Minirrastreadores ficam populares e levantam dúvidas legais

Os chamados minirrastreadores, como a AirTag, da Apple, e modelos oferecidos por outras gigantes, como a Samsung, se tornaram muito populares.

Com formato compacto, tecnologia embarcada e acabamento variável, esses aparelhos cabem na palma da mão e podem ser escondidos em diversos pontos do carro.

Por meio de um aplicativo no celular, é possível obter a localização em tempo real, via satélite.

 
Normalmente seu uso pode identificar onde o veículo ficou com o manobrista, localizar o automóvel em caso de furto ou acompanhar o deslocamento de filhos, funcionários e companheiros.

Da utilidade ao sensacionalismo nas redes

Embora a proposta original seja rastrear objetos como bolsas, chaves e até animais de estimação, os minirrastreadores foram rapidamente adaptados para veículos. 

Nas redes sociais, viralizam vídeos em que supostas traições e mentiras teriam sido descobertas graças a esses dispositivos.

O conteúdo alimenta a demanda, mas também simplifica uma questão complexa: rastrear é tecnicamente fácil; legal e eticamente, nem sempre.

Antes de instalar um rastreador no carro de outra pessoa, é preciso considerar os direitos constitucionais.

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, diz a Constituição Brasileira.

Na prática, isso significa que o proprietário ou usuário do veículo deve ser informado e concordar com o monitoramento.

O que especialistas dizem sobre a lei

Marco Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran, afirma à UOL que, além da questão da privacidade, “não há impedimentos legais para o uso dos minirrastreadores”.

Ele observa que, quando o dispositivo está no carro, o que se monitora é o bem e não diretamente a pessoa. Ainda assim, a necessidade de transparência é clara.

Faltando consentimento, o caso pode evoluir para disputas civis por invasão de privacidade ou até desdobramentos penais dependendo das circunstâncias.

Vantagens práticas e riscos operacionais

Entre os benefícios em relação aos rastreadores tradicionais está o fato dos novos serem menores e mais fáceis de ocultar, o que pode aumentar a chance de não serem detectados por criminosos.

Por outro lado, essa mesma discrição eleva o risco de uso indevido. Portanto, a recomendação é adotar o rastreador com autorização do usuário do carro e documentar esse consentimento, alinhando segurança prática com respeito à privacidade e à lei.

Pesquisas recentes indicam que a traição conjugal pode ir muito além apenas do sexo, o que pode inutilizar o uso dos rastreadores neste sentido.