Na cidade de León, interior da Espanha, o cultivo de uma horta privada de um morador trouxe dor de cabeça aos seus vizinhos.
Um residente, que estava mantendo uma plantação amadora de tomates no terraço de seu apartamento, foi alvo de reclamações de todo o seu condomínio com acusações de que a horta estaria danificando a estrutura do prédio.
O caso foi levado à Justiça espanhola que, depois de deliberações, ordenou a retirada das plantações.
As interferências da horta na estrutura do prédio
De acordo com o Código Penal Espanhol, não haveria problema, a princípio, para o residente manter seu cultivo, já que é previsto que o morador tem direito de usar como quiser os espaços exclusivos de sua propriedade.
A questão é que a forma como a plantação foi projetada estava longe de ser ideal. Os tomates foram plantados na sacada, com uma infraestrutura precária.
A terra havia sido despejada diretamente sobre as lajes, caixas de isopor eram usadas para o cultivo das plantas e o sistema de drenagem do apartamento estava obstruído com lixo e materiais de construção.
Com o tempo, os outros moradores começaram a perceber que essa instalação estava interferindo em estruturas comuns do edifício. A umidade absorvida pelo solo criou infiltrações no teto do piso de baixo, onde era a garagem.
Essa situação ocasionou danos materiais e perigo iminente à integridade dos vizinhos, pois a infiltração causou desabamento de placas do teto da garagem sobre alguns veículos.
Plantio em apartamento que parou na justiça
Por conta de todos os transtornos causados, os moradores acionaram a Justiça para obrigar o dono da horta a se desfazer dela.
Durante o caso, foram apresentadas às autoridades fotos de como a horta urbana foi montada. A partir delas, o Tribunal Provincial de León constatou que o plantio foi feito de forma precária e, como estava impactando a vida de outras pessoas, deveria ser retirado.
A decisão tomada ainda não é definitiva. O antigo dono da horta tem direito a um recurso judicial para reverter a situação.