Nos últimos dias, a notícia de que uma mulher presa por suspeita de envenenar um bolo no Rio Grande do Sul pesquisou arsênio na internet foi destaque em diversos sites, o que fez com que muita gente se perguntasse: pesquisar alguns assuntos no Google pode te levar à prisão?
Segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, do escritório Wilton Gomes Advogados, especialista em Direito Penal e Processo Penal Nacional e Europeu, as pesquisas no Google são protegidas por sigilo e privacidade, a menos que haja uma ordem judicial para investigá-las, como no caso do bolo envenenado.
Por outro lado, diz a advogada, alguns termos podem levantar suspeitas em casos específicos, a exemplo de busca por informações sobre como fabricar explosivos, adquirir armas ilegais, realizar crimes cibernéticos, pornografia infantil, terrorismo, entre outros.
O que acontece ao pesquisar algo ilegal no Google
A Constituição Federal garante o direito à privacidade e o sigilo das comunicações. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também reforça a proteção dos dados pessoais, incluindo o histórico de pesquisas.
Dessa forma, para acessar os dados de alguém, a polícia precisa de um mandado judicial, baseado em indícios e provas de que a pessoa está envolvida em atividades ilegais.
“Não há um monitoramento em tempo real das pesquisas realizadas na internet. Em geral, esse encontro de informações é feito à posteriori, a partir de um mandado judicial”, explica Beatriz.
De acordo com a advogada, é durante a busca e apreensão, que a polícia acaba por localizar, no histórico de buscas do aparelho eletrônico, pesquisas que podem ser relacionadas ao cometimento de crimes, como pornografia infantil, compra/venda de órgãos, entre outros.
“Esse encontro, ainda que posteriormente, pode servir para justificar outras medidas cautelares (quebra de sigilos, interceptações telefônicas, etc.) e dar continuidade a uma investigação policial”, diz a profissional.
Em geral, acrescenta Beatriz, as autoridades policiais chegam a essas pessoas por meio de outras investigações. Para exemplificar, ela cita um caso hipotético.
“Vamos supor que a Polícia Federal está investigando uma venda de órgãos através da deep web e consegue identificar um número de IP. Pelo número de IP, eles podem acabar localizando outros e outros, cujos usuários podem ter relação com o tráfico de órgãos.”
Países em que as pesquisas são monitoradas
A profissional ressalta que a simples pesquisa por termos ilegais não é crime no Brasil, visto que as autoridades precisam de provas concretas de que a pessoa está envolvida em atividades ilícitas para iniciar uma investigação.
Porém, isso não acontece em todos os países. Na China, Rússia, Venezuela, entre outros, a pesquisa de alguns termos pode gerar problemas.
“Em países com regimes autoritários e leis que restringem a liberdade de expressão, a pesquisa por termos considerados “subversivos” ou “perigosos” pode, sim, gerar investigação e perseguição”, comenta Beatriz.
Até nos Estados Unidos, onde a questão do terrorismo é observada com máxima atenção, algumas pesquisas podem trazer consequências.
Segundo a imprensa internacional, em 2013, por exemplo, a polícia bateu à porta de um homem em Long Island porque ele pesquisou os termos “mochila” e “panela de pressão” juntos, o que seria um indício da intenção de fabricar uma bomba.
Atividades ilegais na internet que podem levar à prisão
Ainda que as pesquisas não sejam monitoradas no Brasil e só sejam observadas após o início de uma investigação, vale lembrar que a internet não é um território sem lei. Há atividades feitas online que podem levar alguém a ter problemas na Justiça, são elas:
- Compartilhamento de conteúdo ilegal, como pornografia infantil, discurso de ódio e incitação à violência;
- Crimes cibernéticos, como invasão de sistemas, roubo de dados, fraudes online;
- Cyberbullying: assédio, difamação e ameaças online;
- Plágio: reprodução indevida de conteúdo protegido por direitos autorais.