O prefeito que proibiu a morte: a história surreal de uma cidade de SP

Em 2005, a pequena Biritiba Mirim, cidade do Alto Tietê com pouco mais de 30 mil habitantes, ganhou os noticiários de todo o país por uma proposta, no mínimo, inusitada: “proibir a morte”. 

A iniciativa partiu do então prefeito Roberto Pereira da Silva, na época filiado ao PSDB, que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei simbólico determinando que nenhum morador poderia falecer.

Projeto ambicioso

O texto da proposta incluía determinações curiosas, como punições a quem contrariasse a regra e o alerta de que “os infratores responderão pelos seus atos”. 

A intenção, no entanto, ia além do absurdo aparente. O projeto era, na verdade, uma forma de chamar atenção para um grave problema da cidade: a superlotação do único cemitério local, aliado à proibição de construção de um novo, devido a restrições ambientais.

Biritiba Mirim está localizada em área de preservação da Serra do Mar e possui 89% de seu território composto por mananciais — o que inviabilizava novas obras públicas de sepultamento. 

Com a capacidade do cemitério esgotada, moradores passaram a improvisar enterros. Casos como o da estudante de 18 anos, sepultada em jazigo emprestado, comoveram a população. 

“Foi muito chato. Não desejo para ninguém a situação que nós passamos”, disse Maria Araújo, prima da jovem, ao jornal Folha de S. Paulo.

A medida, que previa inclusive advertências à população, deixava explícito que “os munícipes deverão cuidar da saúde [das pessoas] para não falecer”.

Embora a proposta parecesse cômica, alcançou seu objetivo: ganhou projeção nacional e pressionou órgãos ambientais a reverem as normas.

Novo cemitério

Cinco anos depois, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revisou a resolução que impedia a obra, e em 2010 foi inaugurado o novo cemitério municipal, no bairro Jardim Takebe, com capacidade para 12 mil sepulturas. 

O coveiro José Barreto, que acompanhou o episódio, avaliou: "A lei foi polêmica, mas foi boa. Se não fosse aquilo talvez não tivesse saído um novo cemitério. Foi uma maneira de pressionar, de mexer nas autoridades. Era uma emergência do novo cemitério".

O cemitério anterior, inaugurado em 1910, tinha espaço para apenas 3,5 mil túmulos — menos de um terço da nova estrutura. Na época da proposta, cerca de 20 pessoas morriam por mês na cidade, e a ausência de alternativas gerava uma crise silenciosa.

Fundada há mais de 150 anos, Biritiba Mirim tem seu nome originado do tupi e significa “pequena casca branca”.

A cidade fica a aproximadamente 90 quilômetros da capital paulista e, apesar do tom inusitado da proposta, encontrou no absurdo uma maneira eficaz de resolver um problema real.